Blog Josélio Carneiro

Comitê lança blog da campanha de Margareth e Rabenhorst para reitora e vice da UFPB

2012-03-01T15:44:00.000-08:00

O Comitê de apoio à candidatura de Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst ao Reitorado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lançou na manhã desta quinta-feira, 1º de março, o blog da campanha UFPBMais.
A apresentação do blog www.ufpbmais.com.br ocorreu no Hotel Caiçara.

A partir de agora professores, servidores, estudantes da UFPB, a imprensa e o público em geral terão acesso às informações da campanha de Margareth Diniz para o cargo de reitora e Eduardo Rabenhorst para vice-reitor.
Os eleitores e internautas vão encontrar no blog www.ufpbmais.com.br, notícias da campanha, as propostas da chapa para mudar a UFPB, vídeos, e um espaço onde a comunidade da UFPB poderá enviar opiniões e depoimentos de apoio. A página vai disponibilizar ainda o manifesto de apoio à candidatura, eixos temáticos, releases, fotos, acesso às redes sociais, além da Agenda da campanha de Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst.

O lema do movimento UFPBMais é mudar para qualificar

Em entrevista no lançamento do blog Margareth Diniz afirmou: “sou candidata em atendimento ao anseio e solicitação dos três segmentos da instituição, os servidores docentes, os servidores técnico-administrativos e os discentes”, declarou. Margareth disse que sua candidatura é na perspectiva de fazer uma mudança qualitativa nas ações da UFPB.
Dentre os eixos estratégicos estão a revisão do estatuto que há oito anos foi previsto mas não foi colocado em prática; melhorias na assistência ao estudante; qualificação dos servidores, dentre outros temas. O blog vai estar aberto a propostas para a elaboração da carta-programa da candidata.
Margareth Diniz avaliou que o blog será um importante canal de comunicação com a comunidade universitária e com a população paraibana.
A professora-doutora Margareth Diniz defende uma UFPB plural e democrática. Dentre os eixos estratégicos ela acredita que a Universidade Federal da Paraíba deve ser inserida na realidade local e regional, desenhando seu papel e sua relação no desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Paraíba.

Margareth Diniz para reitora da UFPB - Comitê lança blog ufpbmais.com.br

2012-03-01T00:52:00.000-08:00

CONVITE

O Comitê de apoio à candidatura de Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst ao Reitorado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lança na manhã desta quinta-feira 1º de março o blog da campanha UFPBMais.

A apresentação do blog www.ufpbmais.com.br será no Hotel Caiçara, avenida Olinda, número 235, bairro de Tambaú, João Pessoa, durante café da manhã servido aos convidados.

Você jornalista, radialista, está convidado.

Livro homenageia jornalista Oduvaldo Batista

2012-02-29T05:49:00.001-08:00

Na próxima sexta-feira, 02, 19h, acontecerá no Café de O Sebo Cultural o lançamento do livro “Oduvaldo Vivo”. Produzido pelas Edições O Sebo Cultural o livro foi organizado por Roselis Batista, filha do jornalista, e contém na primeira parte diversos depoimentos. Na segunda parte do livro há diversos poemas de Roselis dedicados ao seu pai. Acontecerá uma exibição de imagens e um resgate do pensamento deste combativo jornalista. O evento, que será filmado, tem o apoio da Associação Paraibana de Imprensa, do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e da Associação Cultural José Martí.

O livro contém depoimentos de:

Zuleika Batista, Otamires Batista, Políbio Alves, Paula Frassineti, Sheyla Ramalho, Ademir Alves de Melo, Ricardo Soado Maia, Fátima Araújo, Helen Ramalho, José Anísio Maia (in memorian), Aluisio Bevilacqua, Verônica Filipini, Martinho Ramalho de Melo, Anita Leocadia Prestes, Padre Hugo Remígio, Edna Ramalho, Irene Dias Cavalcanti, Silvia Carvalho, Fernando Carvalho, Rosa Godoy, João Adalberto Campato Jr., Agassiz Almeida, Malaquias Batista, Alexandre Guedes, Iedo Leite Fontes, Bianka de Jesus e Helena Uema.

Heriberto Coelho de Almeida

Memorial das Ligas Camponesas realiza eleição hoje

2012-02-29T03:50:00.000-08:00

MEMORIAL DAS
LIGAS CAMPONESAS
Povoado de Barra de Antas – Zona Rural
Sapé-PB – CEP: 58340-000
Contatos: 8836-0340 / 9110-9610 / 3283-1020
______________________________________________

CONVITE

A Diretoria da ONG – MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS – convida toda a população, autoridades, filiados e representantes de sindicatos e associações para se fazerem presentes no Plenário da Câmara Municipal de Sapé, nesta quarta-feira, dia 29 de fevereiro, a partir das 13h, quando serão realizadas as eleições da ONG, em chapa única.

A participação dos filiados e a presença dos demais é de grande importância para a valorização da luta pelo resgate da memória das Ligas Camponesas.

Visite nosso blog e tenha mais informações: www.ligascamponesas.blogspot.com.

Agradece antecipadamente a presença de todos,

A DIRETORIA

Eliana Calmon propõe mudança na Constituição para CNJ ter mais poder contra juízes corruptos

2012-02-29T02:27:00.000-08:00

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, voltou a defender hoje (27) competências estabelecidas em lei para processar e julgar juízes que pratiquem atos de improbidade e corrupção. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que trata do assunto e falou sobre a dificuldade das corregedorias estaduais de fazer o trabalho de fiscalização e de processar juízes e, especialmente, desembargadores.

“No caso dos desembargadores, eles são julgados pelos seus colegas também desembargadores. E é muito difícil você julgar um igual, um amigo querido. Os juízes de primeira instância estão um pouco mais distantes, é mais fácil, mas os desembargadores estão ali trabalhando lado a lado com os corregedores”, explicou a ministra.

A corregedora também falou sobre as dificuldades estruturais das corregedorias estaduais que, segundo ela, são “estranguladas” pelos tribunais quando começam a desagradar aos desembargadores. Além disso, a ministra denunciou a interferência política de corregedores que almejam assumir a presidência do tribunal onde atuam. “Os melhores corregedores são os que não terão idade para se candidatar a presidente depois”, ironizou.

Segundo Eliana Calmon, “todos sabem quem são os maus juízes”, mas aqueles que agem corretamente se calam para não se indispor com os colegas. “A magistratura séria, decente, não pode ser misturada com meia dúzia de vagabundos que se infiltraram na magistratura”.

A PEC que trata das competências do CNJ é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e propõe uma regulamentação mais clara sobre as competências do conselho. Segundo Torres, a proposta foi apresentada antes da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou válida a competência do CNJ para processar e punir juízes, independentemente de os processos terem sido iniciados nas corregedorias estaduais.

Para o senador, ainda existe margem para questionamentos e a aprovação da PEC vai trazer mais segurança para a atuação do órgão corregedor. “A decisão do Supremo é só liminar e foi por um voto, quer dizer, é por uma margem precária. Essa PEC deixa claro que o CNJ tem a competência para processar e julgar originariamente atos de juízes e desembargadores. Isso é importante porque o CNJ, ao ver que as corregedorias estaduais não estão tomando providências, poderá agir”, declarou o senador.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Paulo Schimidt, também participou da audiência e disse que a classe não se opõem aos poderes do CNJ. Schimidt, no entanto, cobrou que o conselho ofereça apoio aos magistrados na mesma proporção em que fiscaliza a atuação deles. “Os juízes esperam muito do CNJ, só na questão disciplinar, no cumprimento de metas, na busca de eficiência, mas também esperam muito do CNJ na defesa da independência do juiz”.

A expectativa é que a PEC que trata dos poderes do CNJ seja votada na CCJ do Senado na próxima semana. O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá acatar novas sugestões para ampliar ainda mais os poderes do conselho.

Edição: Vinicius Doria

Marina Silva diz que tentativa de ruralistas por mudanças no Código Florestal é farsa

2012-02-28T16:21:00.001-08:00

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ex-senadora Marina Silva disse hoje (28) que trata-se de uma farsa a movimentação da bancada ruralista para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado e que terá que ser votado pela Câmara dos Deputados. Ela comparou a decisão da bancada ruralista de apresentar emendas à proposta na Câmara com uma luta de "telequete".
"No meu entendimento, estão ensaiando uma espécie de telequete, aquela luta que não é de verdade", disse Marina ao participar do seminário Código Florestal: O Que Diz a Ciência?, promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista. O evento reúne pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal.
"Se faz uma suposta briga entre as emendas que estão sendo apresentadas para tornar o projeto ainda pior e criar um cenário para que se tenha um discurso de sanção do que foi aprovado no Senado", disse Marina.
No seminário, foi lançada campanha pedindo à presidenta Dilma Rousseff para vetar os pontos aprovados pelo Senado que, no entender dos ambientalistas, permitem o desmatamento e concedem anistia a quem desmatou. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse, durante o evento, que haverá uma mobilização nacional denominada “Veta, Dilma”.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também sustentou que a intenção dos ruralistas em apresentar uma série de emendas na Câmara tem mais o objetivo de confundir. "É um jogo de cena, não se mudou na essência o que pra nós é um retrocesso".
O projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99) foi aprovado na Câmara no ano passado. Como o Senado modificou o texto aprovado pelos deputados, a proposta será votada novamente pela Câmara neste ano.
Edição: Lana Cristina

Comitê programa 30 anos da FCJA e centenário do livro de Augusto dos Anjos

2012-02-28T15:21:00.002-08:00

Uma comissão executiva interinstitucional foi nomeada para organizar e programar eventos e ações que marcarão os 30 anos da Fundação Casa de José Américo (FCJA) e o centenário do livro “Eu”, do paraibano Augusto dos Anjos, considerado uma das obras-primas da literatura brasileira. A decisão partiu do Conselho Deliberativo da instituição e as comemorações acontecerão ao longo de2012. Aprimeira reunião com os membros foi realizada nesta terça-feira (28), na sede da FCJA.

Inaugurada em 11 de janeiro de 1982, numa solenidade prestigiada pelo então vice-presidente da República, Aureliano Chaves, a FCJA tem como missão preservar, pesquisar e divulgar a vida e obra de José Américo de Almeida e a cultura paraibana. Por isso, o Conselho Deliberativo intitulou 2012 como o “Ano 30 – Memória e Cultura na Fundação Casa de José Américo”, numa alusão ao legado de um dos mais importantes órgãos culturais do país.

A comissão interinstitucional é composta por representantes de diversas instituições: Flávio Sátiro Fernandes Filho (presidente da Comissão), Michel Silvestre Henrique (vice-presidente), Lidiana Carvalho Ramos Cavalcanti (secretária), todos da Fundação Casa de José Américo. De outras instituições, vieram: Rayan Lins Cordeiro (Secretaria de Estado da Cultura), Fábio de Barros Araújo (Secretaria de Estado da Comunicação Institucional), Humberto Fonseca de Lucena (Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba), José Jackson Carneiro de Carvalho (Academia Paraibana de Filosofia), Vera Lúcia Azevedo de Medeiros (Academia Feminina de Letras e Arte da Paraíba), Fernanda Márcia Svendsen (Funjope), Marianne Góes (Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Arte), Carlos Anísio (Universidade Federal da Paraíba), Maria do Socorro Silva de Aragão (Academia de Letras e Artes do Nordeste) e Luiz Gonzaga Rodrigues (Academia Paraibana de Letras).

Diálogo Municipalista na Paraíba acontece dia 8 de março

2012-02-28T14:20:00.000-08:00

O evento tem como objetivo discutir o último ano do mandato dos gestores públicos, e orientar os prefeitos a respeito da melhor maneira de finalizar a gestão em cada Município.
Famup com CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, (FAMUP),estará realizando o "Diálogo Municipalista 2012 – Preparando o final de mandato" da Paraíba, no dia 08 de março de 2012 - João Pessoa/PB - Hotel Ouro Branco Praia: Av. Nsa. Sra. dos Navegantes, 431, Tambaú.

Importantes temas como: Convênios, Restos a Pagar, FPM, Financiamento da Saúde, Endividamento Previdenciário e Piso do Magistério serão abordados a fim de apresentar uma radiografia do cenário local e as soluções necessárias para o encerramento de seu mandato.

Iphan cria zona de proteção no entorno de Brasília para preservar vista das áreas tombadas

2012-02-28T02:17:00.000-08:00

Brasília Protegida

Com o objetivo de reforçar a preservação da Capital Federal como Patrimônio da Humanidade, assim como seus bens tombados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou na Diário Oficial da União na última quarta-feira, 22 de fevereiro, a Portaria nº 68, que garantirá que a área tombada em Brasília possa ser vista a partir dos principais mirantes naturais que cercam a cidade e, por sua vez, que o horizonte da cidade possa visto de qualquer uma das áreas tombadas.

A criação da zona de proteção dá continuidade ao processo de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – tombado pelo Iphan em 1990 e inscrito como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, em 1987. Para que a ação seja efetivada, a portaria dividiu o entorno de Brasília em seis setores e definiu regras para que futuros empreendimentos imobiliários possam ser construídos nesses locais. A fiscalização será realizada por técnicos do Iphan e deverá contar com a colaboração do Governo do Distrito Federal.

O superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, ressaltou que o objetivo da portaria, foi, entre outros, evitar que o Plano Piloto de Brasília se transformasse “numa ilha cercada de prédios enormes por todos os lados”. Segundo ele, a partir de agora não será mais possível se fazer, por exemplo, “uma nova Águas Claras”, referindo-se à Região Administrativa no entorno de Brasília que abriga gigantescos arranha-céus.

Áreas de Proteção

Conheça, abaixo, os seis setores que compreenderão as áreas de proteção criadas pela portaria do Iphan:

Setor 1 abrange a área do Parque Nacional de Brasília e qualquer projeto proposto para essa área deverá atender à legislação ambiental que rege os Parques Nacionais.

Setor 2 compreende a faixa de 500 metros situada no lado externo à Bacia do Lago Paranoá, a partir da Rodovia DF-001, no trecho que acompanha o Parque Nacional. Nesse setor deverá ser submetido ao Iphan qualquer projeto que ultrapasse o limite de 9 (nove) metros de altura.

Setor 3 inclui o Guará, Águas Claras, Setor de Indústria e abastecimento, Setor de Oficinas Sul e Núcleo Bandeirante. Os proprietários de lotes na faixa de 500 metros paralela à Via EPIA deverão submeter ao Iphan qualquer projeto que ultrapasse o limite de quatro pavimentos ou12 metros de altura. Na Região Administrativa de Águas Claras, deverá ser submetido ao Iphan qualquer projeto que ultrapasse o limite de 25 pavimentos ou 80 metros de altura.

Setor 4 abrange o Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante; Trecho 2 do Setor de Mansões Park Way. O setor 5 inclui a APA Gama Cabeça de Veado, Jardim Botânico, Lagos Sul e Norte, Park Way e Paranoá. E o setor 6 abrange o Setor Militar Complementar, o Pátio Ferroviário de Brasília, o Setor de Armazenagem e Abastecimento, o Setor de Oficinas Norte, o Parque de Exposição da Granja do Torto; o Parque Tecnológico Capital Digital e, entre outros, a Vila Estrutural. Nesses setores deverão ser submetido ao IPHAN qualquer projeto que ultrapasse o limite de12 metros de altura.

(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)

(Imagens: Edson Haruki, Secretaria de Patrimônio da União)

Paraíba terá investimentos de mais de meio bilhão de reais

2012-02-28T02:09:00.003-08:00

Nesta segunda-feira (27), o governador Ricardo Coutinho assinou a autorização para a abertura de licitações de dezenas de novas obras na Paraíba, totalizando R$ 543.187.632,24 de recursos, que beneficiarão diretamente cerca de 70 municípios. A assinatura aconteceu em solenidade no salão nobre do Palácio da Redenção.

Foto: José Marques Secom-PB

Dentre as obras, destacam-se a construção de seis Escolas Técnicas Estaduais; o Centro de Oncologia do Sertão, com sede em Patos; e a implantação das Vias do Atlântico, em João Pessoa. Além dessas, o pacote contempla também obras de abastecimento d’água, saneamento, rodovias, educação, cultura, esportes e saúde, em todas as regiões da Paraíba.

Os investimentos por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), somam R$ 229.177.488,71, incluindo o PAC II Funasa; Ministério das Cidades; PAC I saneamento básico; financiamento do FGTS e BNDES. Pela Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Serhmact) serão aplicados R$ 96.800.160,43; com recursos próprios, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investirá R$ 30.994.655,64. Já a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), executurá 39 obras com um volume de recursos da ordem de R$ 177.069.

Segundo Ricardo, para a área de saneamento básico (água e esgotamento sanitário) estão destinados mais de 50% do volume total de recursos anunciados. Já para obras em educação estão garantidos 30% das verbas. “Esse é um plano de desenvolvimento bem trabalhado, que olha para o Estado como um todo, sem exclusão – muito pelo contrário, com a perspectiva da integração da Paraíba”, destacou. Ele acrescentou que a Paraíba passa por um bom momento da gestão administrativa e política, algo que pode ser medido por meio do planejamento, do equilíbrio financeiro e fiscal e pela grande perspectiva de investimento que o Estado já está tendo.

Dentro desses mais de R$ 543 milhões licitados, de acordo com o governador, não estão os recursos de obras já em andamento ou o investimento que será anunciado a partir da próxima semana. “Nesta gestão, não há discriminação política. E a diferença de posição partidária que houver não nos impede, de acordo com as nossas responsabilidades de gestores, de convergirmos as ações”, declarou Ricardo, aplaudido por dezenas de prefeitos presentes à solenidade.

“Eu tenho uma crença enorme de que a continuidade desse processo vai fazer com que nós tenhamos daqui a algum tempo uma Paraíba muito mais sadia, mais responsável ou co-responsável diante dos grandes desafios que imperam por dentro desse estado”, disse. Ricardo acrescentou que o foco na administração é uma determinação enorme de sua gestão. O governador lembrou que em 2011 foram abertos no estado 311 novos leitos hospitalares e que agora em 2012 serão gerados mais 450 novos leitos em hospitais públicos da rede estadual.

Agradecimento – O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, falando em nome dos demais gestores municipais, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho e se disse impressionado com o conjunto e a lógica dos investimentos em benefício das diversas regiões da Paraíba. Ele ressaltou a importância da maior parte dos R$ 543 milhões ser destinada a obras de água e esgotamento sanitário, o que representa mais saúde, bem como destacou o volume de recursos para a educação. A Capital paraibana, nesse pacote de obras licitadas por Ricardo Coutinho, foi contemplada com R$ 103.341.950,50. Uma das obras para João Pessoa, em parceria com a prefeitura, serão as Vias do Atlântico, ligação do Altiplano com o Castelo Branco e os Bancários.

A área de recursos hídricos traz investimentos em estações de tratamento de água em vários municípios, a exemplo de Água Branca, Aguiar, Alhandra, Cachoeira dos Índios, Coxixola, Desterro, Emas, Ibiara, Nazarezinho, Nova Palmeira, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada; a construção de barragens, como a Pitombeira, em Alagoa Grande; e a recuperação da barragem Pintado, em Sousa.

Os investimentos abrangem melhorias e implantação de sistemas de abastecimento d’água em municípios como Aroeiras, Gado Bravo, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e João Pessoa; e ainda projetos de gestão de resíduos sólidos em Cajazeiras, Patos, Sousa e municípios vizinhos.

Esgotamento – Estão previstas, ainda, a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Alhandra, o esgotamento sanitário interceptor de Bayeux e obras de esgotamento sanitário nos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Coremas, Guarabira, Livramento, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá e João Pessoa.

O governador também autorizou a licitação de obras de manutenção e conservação de 432 escolas da 1ª e da 2ª Regiões de Ensino; a construção de ginásio de esportes no distrito de Mata Velha, em Araruna; construção de escolas técnicas estaduais em Bayeux, Cajazeiras, Cuité, Mamanguape, São Bento e João Pessoa; recuperação de quadra poliesportiva em Cabedelo; conclusão de equipamentos esportivos em Coremas e Sobrado; reforma e ampliação de teatro e recuperação do estádio Perpetão, ambos em Cajazeiras; reforma e recuperação do estádio Amigão, em Campina Grande; e bem como reforma no estádio Almeidão, em João Pessoa.

As estações experimentais da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) serão reformadas, e a adutora Nova Camará, com investimentos de R$ 59,5 milhões, vai garantir água para vários municípios.

Infraestrutura – Entre as intervenções na área de infraestrutura, estão previstas obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem em vários municípios, como a pavimentação da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande. Foi autorizada, também, a licitação para a construção de pontes nos municípios de Ingá, Itabaiana e Patos e o alongamento da Ponte da Batalha, em Cruz do Espírito Santo.

Autoridades – Além de dezenas de prefeitos, prestigiaram a solenidade o deputado federal Luiz Couto (PT), o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares (PSB), acompanhado de cerca de dez colegas parlamentares, além dos secretários do Governo do Estado e dirigentes de órgãos estaduais.

Secom-PB

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

2012-02-27T14:53:00.002-08:00

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso

Descoberta de canhões do século 17 na zona portuária do Rio surpreende arqueólogos e historiadores

2012-02-27T03:50:00.000-08:00

Cultura
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A descoberta de dois canhões do início do século 17, durante escavações na região portuária da cidade, surpreendeu tanto historiadores militares quanto arqueólogos, que, desde fevereiro de 2011, buscam vestígios do comércio escravagista do século 19.

Segundo a professora Tânia Andrade de Lima, que coordena os trabalhos na região, a existência de uma bateria de canhões na orla, próxima ao Morro da Conceição, era desconhecida pela história. Ela disse que os canhões, aterrados ao longo dos anos, podem ser os mais antigos do Brasil. Pesando cerca de 1 tonelada, cada, os canhões faziam parte de um esquema de defesa num período em que o Rio de Janeiro foi alvo de muitas tentativas de invasão.

“Quando a bateria foi desativada, não dava para sair carregando [os canhões] e a tendência foi jogar no mar. A Rua Sacadura Cabral, nesta época, era mar. Com o passar do tempo, a área foi sendo aterrada e eles [os canhões] foram cada vez mais afundando. Estão claramente arrastados e deslocados. Não estão nem voltados para o mar, mas para o Morro da Conceição. Estamos falando dos primeiros tempos em que essa área era fortemente militarizada”, relatou a antropóloga.

As peças estão sendo analisadas por antropólogos do Museu Nacional, que continua com os estudos, a limpeza e o processamento de objetos do século 19 que já tinham sido encontrados. O grupo já reuniu material suficiente para remontar parte da história dos escravos que chegavam da África e eram vendidos no Cais do Valongo, na zona portuária, desde que o complexo foi construído, em 1811, até sua desativação, em 1843, quando a área foi reformada para receber a imperatriz Teresa Cristina para o casamento com dom Pedro II.

De acordo com Tânia Lima, responsável pelas escavações na área de 2 mil metros quadrados, cerca de 500 mil escravos passaram pelo cais durante o período de comércio humano na região. “Em grande parte, os objetos encontrados são relacionados à proteção dos corpos, que eram brutalizados, violentados de todas as formas e maneiras. Era preciso buscar todas as formas para encontrar a resistência necessária diante de tanta violência”, ressaltou a professora.

Ela disse que o Valongo funcionava como um “grande complexo do negócio feio da carne humana”. Depois de uma travessia transatlântica, os africanos chegavam ao cais em condições desumanas. Muitos morriam no trajeto e eram enterrados, “em situações impiedosas”, no Cemitério dos Pretos Novos, nas proximidades do cais. O cemitério tinha esse nome por abrigar os corpos de negros recém-chegados.

Nos navios, outros escravos adquiriam doenças contagiosas e eram encaminhados ao lazaredo, no Morro da Saúde, também na zona portuária. Quando se recuperavam, depois de um período de quarentena no lazaredo, eram encaminhados para o mercado do Valongo, onde hoje é a Rua Camerino, e ficavam expostos para venda e destinados a diferentes pontos do país.

Como muitos negros continuavam nas imediações, trabalhando no cais, por exemplo, a região ficou historicamente conhecida como “Pequena África”. De acordo com Tânia Lima, diferentemente do que foi reunido ao longo dos anos sobre a escravidão e a trajetória dos negros no país, no local pesquisado, está sendo possível reunir objetos originalmente africanos.

Segundo a arqueóloga , eles tinham tão pouca coisa, que sobreviviam dos restos das classes dominantes. "Do caco da garrafa de vidro, eles lascavam a borda e faziam lâminas de barbear. Não tinham nada que podiam dizer que era deles. Mas, no Valongo, não. No Valongo tem muita coisa que era deles, e isso nos leva aos sentimentos vividos pelos grupos, como medo e esperança e a defesa diante de tanta brutalidade. Tudo isso está materializado em nossa frente. E é muito comovente.”

O registro arqueológico que está sendo elaborado revela as diferentes origens dos escravos que chegavam ao Valongo. Pelas peças, é possível identificar práticas mágico-religiosas muito distintas, e toda a diversidade de crenças aparece nos amuletos resgatados. “Há miniaturas de orixás, muita coisa dos bacongos (Centro-Oeste da África), com materiais protetores como âmbar, corais e cristais. Outras, de origem mais difusa, com práticas europeias, como as figas, que associamos aos africanos, mas a origem delas é a Europa”, afirmou Tânia.

Os arqueólogos do Museu Nacional também encontraram diversos búzios de origem africana, que não existem no Brasil. De acordo com os pesquisadores, os búzios podem ter sido usados tanto em práticas religiosas, quanto como adorno dos corpos ou como moeda, como eram usados na região do Pacífico.

Edição: Nádia Franco

Memória da Imprensa, em 2000 A União publicou série Paraíba - Nomes do Século

2012-02-26T04:52:00.003-08:00

Fotos: acervo Josélio Carneiro

No ano 2000 A União publicou série histórica PARAÍBA - NOMES DO SÉCULO. Hoje uma das fontes de pesquisa de estudantes,jornalistas e demais interessados na história política e cultural do Estado.

Dirigia A União Ruy Leitão. O jornalista Nelson Coelho coordenou o projeto. Sobre 45 personalidades paraibanas diversas pessoas produziram PARAIBA - NOMES DO SÉCULO.

Por exemplo, Fernando Moura assinou a plaquete sobre Jackson do Pandeiro. Linaldo Guedes escreveu sobre o poeta Augusto dos Anjos. Eilzo Mattos sobre Antonio Mariz. José Nunes falou sobre Ariano Suassuna e Maria de Lourdes Luna assinou a plaquete sobre José Américo de Almeida.

Houve ainda plaquetes sobre Celso Furtado, Humberto Lucena, Virgínius da Gama e Melo, Epitácio Pessoa, Solon de Lucena, João Suassuna, João Pedro Teixeira, Severino Araújo, Assis Chateaubriand, Argemiro de Figueiredo, Napoleão Laureano, José Lins do Rego, Ascendino Leite, Padre Zé Coutinho, Ruy Carneiro, Joacil de Britto Pereira, dentre outros.

A União é assim, uma escola de jornalismo, uma gráfica, uma editora que há 119 anos escreve a história da Paraíba.

Atualmente A União vive nova fase editorial na gestão do jornalista e escritor, ex-deputado estadual e federal, Ramalho Leite. Muito projetos já foram lançados e outros virão.

Vejam mais algumas capas da série PARAÍBA - NOMES DO SÉCULO.

Planta pesquisada pela UFPB vai virar remédio contra asma

2012-02-26T03:58:00.000-08:00

Estudo foi tema do Globo Repórter de sexta-feira

A Universidade Federal da Paraíba – UFPB, através do Centro de Ciências da Saúde – CCS e do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica detém a patente sobre fabricação de medicamento para combater a asma e outras patologias do trato respiratório. Na última sexta-feira, 24, o Globo Repórter exibiu reportagem sobre plantas medicinais, incluindo a planta ‘Orelha de Onça’ pesquisada pela UFPB desde a década de 1980. A previsão é de que no início de 2013 o chá da planta medicinal esteja à venda no mercado.

O nome científico da planta é Cissampelos sympodialis (MENISPERMACEAE), encontrada no semi-árido da Paraíba e de todo o Nordeste, além de Minas Gerais, utilizada no tratamento de asma, resfriados, bronquite e renite alérgica. A Orelha de Onça, Milona ou Abuteira, há 25 anos é estudada no Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e está prestes a virar remédio. Ela é mais eficiente que os produtos químicos. Cerca de 15 professores e alunos de Graduação e Pós-Graduação estão empenhados nas pesquisas.

Muito usada por populares a planta foi trazida pela primeira vez para o Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da UFPB pela então mestrando do curso de Farmacologia, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, hoje diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da universidade. Ela revela que trouxe as primeiras mudas da planta da cidade de Sousa. “A minha tese de doutorado foi inclusive com esta planta, avaliando a toxicidade, de acordo com as normas da ANVISA. A população usa principalmente as raízes, porém foi demonstrada que as folhas têm igual potencial terapêutico e mais baixa toxicidade, por isso estamos trabalhando com as folhas, o que evita a extinção da planta”, declara Margareth Diniz.

A professora, em 1984, entrevistou em Sousa vários populares que já faziam uso da raiz da planta e estimulada por seu orientador no Mestrado de Farmacologia, o professor indiano Thomaz George, trouxe as primeiras mudas da planta. Os estudos se concentraram nas folhas.

O Globo Repórter gravou a reportagem no mês de novembro passado, com a repórter Beatriz Castro. De acordo com Margareth Diniz a eficácia da Orelha de Onça já foi comprovada em animais e testada no ser humano. Falta a complementação das pesquisas nas pessoas para o registro ser oficializado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Professores de várias áreas do conhecimento também se interessaram em estudar a planta, a exemplo das áreas de biologia, química, agronomia. O agrônomo Fernando Viana é quem planta a Orelha de Onça e fornece o material para as pesquisas.

A planta Orelha de Onça cresce em abundância no semi-árido da Paraíba e veio pela primeira vez da fazenda Riachão município de Sousa para ser estudada científicamente no Laboratóro de Tecnologia Farmacêutica. “Há mais de 25 anos esta planta vem sendo estudada por vários pesquisadores, do ponto de vista, botânico, químico, farmacológico, toxicológico, controle de qualidade, farmacotécnico e imunológico. Esses estudos geraram mais de vinte dissertações/teses para o Programa de pós-graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da UFPB”, destaca Margareth Diniz.

A pesquisadora revela que grandes laboratórios farmacêuticos estão interessados em produzir o medicamento mas os pesquisadores torcem para que a fabricação do remédio seja feita por laboratórios públicos. Os estudos vão se aprofundar com a participação de várias outras universidades, destaca Margareth.

De acordo com a diretora do CCS há um primeiro relato popular feito ao pneumologista Dr. Beltrão, que mesmo em contato com fatores que desencadeiam a asma, as pessoas em uso do chá das raízes, não desencadearam crise asmática. ´”Hoje trabalhamos com as folhas desta planta, que é uma trepadeira e cresce facilmente, inclusive eu trouxe as mudas da cidade de Sousa e hoje, no horto do Programa de Pós-graduação temos em grande quantidade”, conclui a Doutora em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos.

Margareth Diniz é Graduada em Farmácia Habilitação III (1981) e Medicina (1987) pela Universidade Federal da Paraíba, tem mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e pós-doutorado pela Rede Nordeste de Biotecnologia -RENORBIO.

O Globo Repórter também exibiu matérias sobre o poder de cura de outras plantas nativas do Brasil a exemplo da erva mate, do pau-brasil, dentre outras plantas medicinais.

Arpa recebe doação para áreas protegidas na Amazônia

2012-02-26T01:59:00.000-08:00

Recursos de US$ 15,9 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Global(GEF) vão ajudar a consolidar 95 unidades de conservação e apoiar 17 processos de criação de novas áreas no bioma

24/02/2012

A Fase II do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, receberá incremento de US$ 15,9 milhões provenientes de doação do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Global). Anunciado nesta quinta-feira (23/02) pelo Banco Mundial, os recursos servirão para ajudar na consolidação de 95 unidades de conservação (UCs) e apoiar 17 processos de criação de novas áreas no bioma amazônico.

A doação do GEF/Banco Mundial é um importante complemento do volume total de recursos constituídos pelos demais parceiros e doadores do Arpa e é fruto de uma parceria, incluindo contrapartida dos governos federais e estaduais, estabelecida com o Programa desde 2002, afirma o coordenador do Programa do MMA, Trajano Quinhões. O Arpa, iniciado em 2003 e com ações previstas até 2018, investirá US$ 395 milhões, sendo US$ 121 milhões em sua Fase II, atualmente em curso (2010-2015).

Arpa tem por objetivos a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade no bioma Amazônia, dos ecossistemas e paisagens a ela associados e a manutenção de serviços ambientais nas regiões abrangidas pelo programa.

A meta do Programa é proteger 60 milhões de hectares por meio do apoio à criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) no bioma, expandindo e fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o que representaria hoje 39,6% de toda a área de UCs no país e 54,1% de toda a área de UCs no bioma Amazônia. Dos 60 milhões de hectares, o Arpa apoiará a criação de 45 milhões de hectares de UCs de uso sustentável e de proteção integral.

ASCOM

Programa Usinas Culturais 2012 MinC prorroga para 4 de março prazo para a habilitação dos municípios

2012-02-25T17:38:00.000-08:00

O Ministério da Cultura prorrogou para 4 de março o prazo para preenchimento da Carta de Habilitação dos municípios que queiram participar do Programa Usinas Culturais. A prorrogação do prazo foi adotada após a decisão do Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência da República de adicionar ao Programa mais dezessete municípios que apresentaram aumento no número de homicídios tendo como base dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compilados no Mapa da Violência 2012.

O Programa Usinas Culturais investirá em infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de sua implementação (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. A essa lista somam-se as 17 novas localidades adicionadas pelo Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República. Até 2014 está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

As prefeituras dos 100 municípios elencados pelo Fórum de Direitos e Cidadania devem preencher o formulário que está disponível na página http://www.cultura.gov.br/usinas. O resultado da habilitação será divulgado no dia 7 de março e na sexta-feria, dia 9 de março, haverá reunião de trabalho com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

Maiores informações pelos telefones (61) 2024-2957 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Novos municípios

Governador assina autorização para licitar novas obras no Estado

2012-02-25T15:15:00.000-08:00

O governador Ricardo Coutinho assina nesta segunda-feira (27) autorização para abertura de processos licitatórios de novas obras no Estado. A solenidade acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

O evento vai contar com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sermact), João Azevedo, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga, do secretário executivo do PAC, Ricardo arbosa, do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Carlos Pereira, do secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, e do superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado Suplan), Orlando Soares de Oliveira Filho, além de outras autoridades.

Entre as obras cujas licitações serão autorizadas, estão de abastecimento d’água, inclusive construção de barragens e adutoras, de gotamento sanitário, recuperação de estradas e construção de hospitais.

As obras contemplarão dezenas de municípios de todas as regiões do Estado, tais como João Pessoa, Coremas, Livramento, Cajazeiras, Queimadas, Campina Grande, Alhandra, Araruna, Itaporanga, Patos, Sapé, Umbuzeiro, entre outros.

Secom-PB

Congresso e Casa Civil avaliam projetos para aumentar alcance da pesquisa com biodiversidade

2012-02-25T15:13:00.000-08:00

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três projetos de lei que alteram as regras de acesso à biodiversidade para a pesquisa básica, de caráter acadêmico, e para a pesquisa com finalidade comercial tramitam no Congresso Nacional. Anteprojeto com teor semelhante está na Casa Civil da Presidência da República. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram as regras atuais, descritas na Medida Provisória (MP) 2186-16/2001, um empecilho para a realização de estudos e criação de produtos que tenham origem ou patrimônio genético.
Para Célio Cabral, gerente de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a legislação acabou sendo "danosa" para a segurança genética no Brasil. Cabral reclama que a autorização para pesquisar e desenvolver produtos é “complicadíssima”, “demorada”, além de “muito burocrática”.

Segundo ele, isso faz com que empresas estrangeiras, que não respeitam as regras nacionais, consigam patentear produtos criados a partir de substâncias encontradas na flora brasileira. “Se uma indústria internacional vem aqui, pega [ilegalmente] uma substância, sai do Brasil e desenvolve essa pesquisa lá fora, consegue requerer a proteção dentro do seu país.”

Esse é o caso, por exemplo, da copaíba, cujo óleo é extraído de uma árvore existente na Floresta Amazônica e usado para mais de 50 finalidades medicinais e fitoterápicas. Dados apresentados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mostram que, entre 2000 e 2009, 17 patentes com copaíba foram depositadas pelos Estados Unidos e nenhuma pelo Brasil. No entanto, neste período, pesquisadores brasileiros publicaram 76 artigos científicos sobre a copaíba.

“Nós temos a biodiversidade, mas quem vai produzir o medicamento em cima dos elementos biológicos e genéticos serão os países que têm velocidade de pesquisa e financiamento suficiente para fazer isso”, lamenta o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges.

Cabral defende uma revisão "urgente" do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), responsável pela liberação das pesquisas. O diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sergio Lacerda Beirão, diz que o Cgen funciona como um plenário e “não tem agilidade”, o que agrava os defeitos da legislação. “A lei [MP 2186-16/2001] é confusa e não está muito claro para o pesquisador quais são os procedimentos para pedir autorização para realizar estudos”, ressalta.

As críticas à legislação fizeram com que avançasse no governo a elaboração de uma proposta de lei para substituir a MP. A proposta, discutida entre cinco ministérios, está na Casa Civil e deverá dar segurança jurídica a cientistas e empresas que façam pesquisa básica e pesquisa comercial com patrimônio genético, destaca o secretário interino de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

Segundo ele, “o novo marco legal vai facilitar o planejamento das pesquisas”, estabelecendo prazos menores de tramitação para projetos de pesquisadores e de empresas e dando garantias de benefício às populações tradicionais que detenham algum conhecimento associado ao recurso genético em investigação.

João de Deus espera que a proposta seja enviada neste semestre ao Congresso, embora ainda não saiba se será em forma de projeto de lei ou de medida provisória. No Senado, já tramitam os projetos de lei 583/2007, que cria a a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobras), para desenvolver pesquisas de bioprospecção; e 440/2011, que cria a Empresa para Gestão e Licenciamento de Pesquisa no Bioma Brasileiro (Emgebio), para gerir o licenciamento de pesquisas nos biomas brasileiros e controlar patentes.

Além desses projetos, tramita simultaneamente na Câmara e no Senado projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pela proposta, formulada por 17 instituições ligadas à pesquisa, o acesso a amostras do patrimônio genético e de conhecimento tradicional não precisará de autorização prévia, como ocorre hoje. A exploração comercial, no entanto, dependerá de permissão do Cgen.

Edição: Nádia Franco

“Financiamento, gestão e humanização são os desafios da saúde no Brasil”, diz Cássio

2012-02-25T03:26:00.000-08:00

Na sua fala durante a abertura da Campanha da Fraternidade 2012 da CNBB, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), destacou três aspectos fundamentais para que a saúde pública tenha melhorias significativas para o cidadão. O senador declarou que o financiamento, a gestão e a humanização são absolutamente essenciais para que este serviço, “fundamental para a nossa sociedade, deixe de ser o grave problema que atualmente se constitui em todos os municípios do país.

A solenidade que contou com religiosos de vários estados, foi presidida pelo arcebispo da Paraíba, D.Aldo Pagotto, foi realizada no teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural em João Pessoa, na noite desta sexta-feira.

Para ele, a saúde pública do Brasil, que é gerido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) que se constitui numa ousadia sem precedentes em países do nosso porte precisa enfrentar definitivamente estes três aspectos. No que se refere à disponibilização de recursos, é necessário que a evolução que estados e municípios cumprem, que é a fixação de recursos com base na arrecadação, seja também seguida pelo Governo Federal, que é o maior arrecadador e não tem obrigações orçamentárias para a saúde, “e o que vimos neste ano foi o corte de mais de 5 bilhões de reais no orçamento para a saúde, promovido pelo Governo Federal”.

Conforme entendimento do senador, o Brasil precisa rediscutir o seu pacto federativo ou estará cada vez mais se transformando num imenso país unitário, “o que de fato se trata de um modelo desorganizado, em que não apenas a saúde, mas também a educação e a segurança estarão sempre na pauta dos principais problemas a serem enfrentados pelos governos”.

Sobre esse modelo, Cássio fez questão de ressaltar que não se trata de crítica a este ou a outro governo, “falo de maneira holística, historicamente todos os governos centrais ao longo dos anos sequer tentaram repactuar a federação e o que vimos atualmente são estados e municípios, cada vez mais dependentes da transferência de recursos para os seus programas básicos e isso inclui saúde, evidentemente.

Cássio elogiou a atuação do governador Ricardo Coutinho, que tem tomado medidas ousadas e corajosas para melhorar a nossa saúde pública, porém é preciso que a questão do financiamento seja definitivamente resolvida, “daí a importância ainda maior do tema da Campanha da Fraternidade deste ano”, disse.

Cássio Cunha Lima lembrou ainda o grande trabalho realizado pela CNBB e as suas pastorais em todo o país e destacou a Dra. Zilda Arns “que a partir de uma ação extremamente simples, que foi a prescrição da multi mistura para as nossas crianças conseguiu reduzir drasticamente a mortalidade infantil no Brasil”. Para ele, a capilaridade e a credibilidade da Igreja na nossa sociedade devem ser cada vez mais utilizadas pelos governos na adoção de políticas públicas de saúde.

Nota do Editor do blog: Pâmela Bório, a primeira dama do Estado, também participou do evento.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Imazon detecta 33 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia

2012-02-24T11:24:00.002-08:00

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Amazônia perdeu pelo menos 33 quilômetros quadrados (km²) de floresta em janeiro, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento, paralelo ao do governo, do desmatamento da região. O número pode estar subestimado porque, no período, 88% da floresta estava encoberta por nuvens, o que impede a visualização da área pelos satélites.

Apesar da cobertura variável de nuvens, a derrubada de vegetação acumulada entre agosto de 2011 a janeiro de 2012 (primeiros seis meses do calendário oficial de desmatamento), de 600 km², é 30% menor que a soma do período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011), o que pode indicar a manutenção da tendência de queda do desmatamento na região.

Segundo o Imazon, o Pará liderou o desmatamento em janeiro, com 15 km² de novos desmatamentos identificados. Em seguida, aparecem Rondônia, com 11km² de derrubadas, Mato Grosso, com 4 km², Amazonas com 3 km² e o Acre, com 300 metros quadrados de floresta derrubada no período.

Além do corte raso (desmatamento total de uma área), o monitoramento do Imazom também registra a degradação florestal, que inclui florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira ou queimadas. Em janeiro, a degradação avançou por 54 km², a maioria no Pará e em Mato Grosso.

O desmatamento no período foi responsável pela emissão de 3,2 milhões de toneladas de CO² equivalente (dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa).

O monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda não divulgou os números de janeiro. Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o instituto agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Edição: Lana Cristina

Cássio participa da abertura da Campanha da Fraternidade 2012 e cobra Novo Pacto Federativo

2012-02-24T08:57:00.000-08:00

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) participa nesta sexta-feira, da abertura da Campanha da Fraternidade 2012 cujo tema deste ano é “Fraternidade e Saúde Pública”. A abertura da Campanha da Fraternidade será presidida pelo Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto e acontecerá no Cine Banguê do Espaço Cultural a partir das 19h30.

O senador Cássio alertou que o grande problema da saúde pública brasileira ainda está no seu financiamento, principalmente no que diz respeito à obrigação que estados e municípios têm nos investimentos no setor, 12% e 15% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, enquanto o Governo Federal, que é o grande arrecadador ainda não executa o seu orçamento de maneira que contemple e resolva esta questão que precisa de imediata reformulação.

“Somente através da formatação de um Novo Pacto Federativo é que o Estado brasileiro poderá resolver estes e outros graves problemas que afetam diretamente as pessoas, principalmente as mais necessitadas”, finalizou.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Margareth Diniz será entrevistada no Globo Repórter de hoje sobre planta pesquisada na UFPB que vai virar remédio contra asma e bronquite

2012-02-24T04:48:00.003-08:00

Josélo Carneiro

A planta encontrada no semi-árido da Paraíba e conhecida por Orelha de Onça, utilizada no tratamento de asma, resfriados, bronquite, renite alérgica, dentre outras patologias do trato respiratório, é um dos temas do Globo Repórter desta noite na Rede Globo de Televisão.

A Orelha de Onça, Milona ou Abuteira, há 25 anos é estudada no Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e está prestes a virar remédio. Ela é mais eficiente que os medicamentos químicos.

A diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da UFPB, professora Margareth Diniz, revela que trouxe as primeiras mudas da planta da cidade de Sousa. “A minha tese de doutorado foi inclusive com esta planta, avaliando a toxicidade, de acordo com as normas da ANVISA. A população usa principalmente as raízes, porém foi demonstrada que as folhas tem igual potencial terapêutico e mais baixa toxicidade, por isso estamos trabalhando com as folhas, o que evita a extinção da planta”, declara Margareth Diniz.

O Globo Repórter gravou a reportagem que será exibida esta noite no mês de novembro passado, com a repórter Beatriz Castro.

O nome científico da planta é Cissampelos sympodialis (MENISPERMACEAE) . É tida como medicinal, utilizada largamente pela população no tratamento de patologias do trato respiratório (asma, resfriados, bronquite, rinite alérgica) etc. Cresce em abundância no semi-árido da Paraíba e veio pela primeira vez da fazenda Riachão município de Sousa para ser estudada científicamente no Laboratóro de Tecnologia Farmacêutica.

“Há mais de 25 anos esta planta vem sendo estudada por vários pesquisadores, do ponto de vista, botânico, químico, farmacológico, toxicológico, controle de qualidade, farmacotécnico e imunológico. Esses estudos geraram mais de vinte dissertações/teses para o Programa de pós-graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da UFPB”, destaca Margareth Diniz.

O Globo Repórter também vai trazer matérias sobre o poder de cura de outras plantas nativas do Brasil a exemplo da erva mate, do pau-brasil, dentre outras plantas medicinais.

Governo realiza pré-conferência para discutir caatinga na Paraíba

2012-02-24T04:18:00.001-08:00

O Governo do Estado vai promover, no próximo dia 2 de março, a Pré-Conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20. O evento será realizado na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep),em Campina Grande, com discussões sobre os problemas enfrentados na caatinga paraibana, bem como as experiências exitosas desenvolvidas no bioma no Estado.

O objetivo geral é definir os pontos que vão compor o documento no qual estarão formalizados os compromissos que os governos e demais setores da sociedade assumirão para a promoção do desenvolvimento sustentável da caatinga. Esse documento se chamará Declaração da Caatinga. “Ele deve tomar por base os problemas enfrentados na caatinga paraibana, mas também as experiências positivas que já desenvolvemos, como o Programa do Leite e a produção agroecológica, entre outras”, explicou Fábio Agra Medeiros, secretário Executivo dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba.

A Pré-Conferência é um evento local, realizado em todos os dez Estados brasileiros onde ocorre o bioma caatinga – sendo eles as nove unidades federativas que integram a região Nordeste e o Estado de Minas Gerais. Após a realização de cada encontro, acontecerá um evento maior, que é a Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20.

Essa última será realizada nas dependências da Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza, no Ceará, no próximo mês de maio. Nela, cada Estado participante apresentará seu documento, que deve conter contribuições da região para a promoção do desenvolvimento sustentável do planeta.

Documento – Há quase dois meses, três grupos do comitê estadual formado na Paraíba trabalham na elaboração de um documento prévio. “Dividimos as turmas para que cada uma trabalhe com um eixo temático diferente. A partir desse documento prévio, vamos receber sugestões e concluí-lo conforme o acordado durante o evento, para levá-lo à Conferência em Fortaleza”, explicou Fábio.

Os três eixos do documento são: I – Políticas Públicas voltadas para o Bioma Caatinga: estratégias de implementação e possibilidades de integração; II – Ações e propostas para o manejo sustentável do Bioma Caatinga; e III – O papel dos diversos atores na promoção do desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

Programação – Na Paraíba, a programação da Pré-Conferência terá início às 8h30, contando, pela manhã, com cinco palestras que abordarão temas como os projetos já trabalhados na caatinga no Estado e o potencial de desenvolvimento do bioma. À tarde, haverá uma oficina para discutir os eixos temáticos que formalizarão a Declaração da Caatinga.

O evento terminará no final da tarde, com um debate em que os participantes poderão fazer sugestões quanto ao andamento das propostas do documento. Paralelamente à Pré-Conferência, ocorrerão exposições de produtores, mostra do Museu Itinerante do Semiárido e apresentações culturais.

A programação completa pode ser conferida no site do evento, no http://paraiba.pb.gov.br/especiais/confcaatinga/programacao-proposta/. Na página, os interessados também poderão efetuar a inscrição.

www.paraiba.pb.gov.br

Diana, Isabela, Michele, Mariana, Maria José, Débora, Lucinete, Glauciene. O que essas mulheres paraibanas têm em comum?

2012-02-23T15:01:00.001-08:00

Elas foram assassinadas em nosso estado nesses primeiros 54 dias de 2012. Elas tiveram suas vidas interrompidas de maneira brutal pela covardia de indivíduos fracos, gente sem Deus no coração.

Mas, de janeiro a 23 de fevereiro deste ano, para revolta e tristeza de familiares, amigos e perplexidade de toda a Paraíba, Diana, Isabela, Michele, Mariana, Maria José, Débora, Lucinete e Glauciene não são todas as vítimas de assassinatos nesse começo de ano. Outras 10 mulheres foram mortas. No total, até este 23 de fevereiro, mataram 18 mulheres em nossa pequena Paraíba,sendo seis em janeiro e 12 em fevereiro, mês que ainda não terminou. Glauciene foi morta por outra mulher, um caso diferente mas bárbaro da mesma forma.

Os fatores que levaram essas 18 mulheres a perdem a vida são vários e nenhum justifica. A falta de Deus nas pessoas! Esta é a principal causa. A cultura machista é outro ponto em questão.

As mulheres são flores! Porquê essa matança? Vidas arrancadas, apagadas de maneira irracional.

Mas esta realidade infelizmente atinge o país todo muito embora o Nordeste detenha a maioria dos homicídios de mulheres.

Nos resta lamentar por este grau de violência e apelar a Deus por paz no coração das pessoas. As polícias têm trabalhado mas não há como saber o que se passa na mente de gente assassina ou de qualquer pessoa. O ser humano é um ponto de interrogação.

Deus proteja a todos e todas e que a Paraíba se una pela paz nos lares, nas ruas, nas escolas, enfim, em todo lugar.

Não há como não temer a violência no mundo. A gente pensa nos filhos, na esposa, na mãe, no pai, no próximo, nos amigos. Deus proteja os paraibanos, Deus cubra de paz a humanidade!

(Josélio Carneiro)

Geração de empregos em janeiro é 21,8% menor que a do mesmo mês de 2011

2012-02-23T07:59:00.000-08:00

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil gerou 118.895 empregos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado hoje (23). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o saldo chegou a 152.091 vagas, houve queda de 21,82%.

O melhor resultado para meses de janeiro foi registrado em 2010, quando o saldo ficou em 181.419 empregos formais.

No mês passado, o total de pessoas admitidas chegou a 1,71 milhão e o de demitidas, a 1,59 milhão. O setor de serviços foi o que teve o melhor saldo de empregos, com a criação de 61.463 vagas. Em seguida, vêm a construção civil, com 42.199 postos de trabalho; e a indústria de transformação, com 37.462.

Já os setores que obtiveram o pior desempenho em janeiro foram comércio, com 36.354 postos de trabalho fechados, e a administração pública, com queda de 370 empregos.

O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de novas vagas, abaixo da meta do governo de criar 2,4 milhões de postos de trabalho.

Edição: Juliana Andrade

Um Jeito de Ser Nordeste

2012-02-23T04:00:00.000-08:00

Cânticos da Natureza - programa
Guilherme Cabral - A União 23 de fevereiro de 2012 Foto: Evandro Pereira

O repente – cuja característica é ser a arte do improviso – conquistou espaços na mídia, com o passar do tempo, ocupando espaços em emissoras de TV e rádio, na Paraíba. Um exemplo é o programa Cânticos da Natureza, que há oito meses é apresentado pelo poeta Paulo Cruz na Tabajara AM 1110 de segunda a sexta-feira, das 17 horas às 18h. Em entrevista para o jornal A União, ele informou que o objetivo é preservar, mas também divulgar o cordel, o aboio e a embolada para o conhecimento das novas gerações. Compositor, disse que lançará o quinto CD, intitulado O Nordeste é Desse Jeito – com 12 faixas, sendo nove autorais – no dia 11 de março, às 14h, no Bar Central em Mata Redonda, durante cantoria com Otacílio Soares e Toinho Batista, em evento organizado por Antônio de China.

“O repentista saiu do anonimato das regiões do interior, onde cantava nos casebres, em cantora pé de parede. Hoje ele tem alguns privilégios, pois agora se apresenta em festivais e eventos promovidos por instituições públicas e empresas privadas, a exemplo do que acontece em João Pessoa. O repente conquistou espaço porque a mídia abriu espaço, mas também pelo fato do próprio profissional ter saído para buscá-lo mostrando o seu talento para o público”, disse Paulo Cruz.

Como músico, o próprio Paulo Cruz é um dos que buscam inovar, pois é o autor de quatro modalidades de repente. As três primeiras foram criadas em 2003, sendo as seguintes: aboio do vaqueiro (que substitui o boi da cajarana), consistindo no uso da viola, ou de outros instrumentos; no percurso do solo paulistano (em substituição ao martelo alagoano), com 10 estrofes de 10 linhas, tocados na viola; e rojão fim de festa (substitui o coqueiro da Bahia), com ritmo mais musicado. A quarta, de 2011, é quadrão romano (em substituição ao quadrão alagoano), com 10 estrofes – cada qual com oito linhas – falando sobre os santos canonizados da Igreja Católica, cantadas ao som da viola.

Mas, na opinião do apresentador, ainda é preciso avançar na ocupação de mais espaços, por entender existirem restrições para a divulgação do repente principalmente nas rádios FM. “Talvez por essas emissoras acharem o repente insignificante para a população”, atribuiu Paulo Cruz. A propósito, nessa busca pela conquista de mais público, ele destacou que a expectativa é de ampliar a audiência a partir do momento em que começar a funcionar um novo transmissor na Tabajara AM.

Antes de adquirir o espaço na Tabajara, Paulo Cruz comandou um programa homônimo ao da emissora oficial do Governo da Paraíba durante um ano e sete meses – três dias por semana – na Rádio Integração, na cidade de Bananeiras. Na atração que agora ele apresenta, além de tocar faixas – de repente - do seu novo CD, O Nordeste é Desse Jeito, recita versos e recebe amigos convidados. Um desses frequentadores mais assíduos é o poeta pernambucano (natural de Itapetim) Toinho Batista, que reside em João Pessoa há 35 anos e gravou dois CDs, sendo o primeiro com o poeta Pedro de Mossoró e o segundo com o poeta Zé Viana, além de um DVD com Otacílio Soares, cujo título é Grande Encontro dos Poetas.

“O repentista é autodidata, acima de tudo, e catedrático em seus conhecimentos. O poeta repentista tem que ter três naturezas, que são as seguintes: consciência da rima; métrica e origem, ou oração, para se ater ao tema. Isso é válido para o repentista, mas também para o poeta escritor, que não canta de improviso, mas precisa ter o texto com métrica para ser cantado”, afirmou Paulo Cruz, que é paraibano (nasceu na cidade de Solânea), reside em João Pessoa há dois anos e gravou cinco CDs, dos quais o primeiro é intitulado No Percurso do Repente, com Auremir Caetano, em 2007. Além de apresentar o programa na Tabajara AM, realiza apresentações. Contatos para agendamento de shows: (83) 8702-6573, 3214-7796 e 3214-7797.

O poeta Toinho Batista também é outro que atua pela preservação da tradicional arte do repente. Ele já se apresentou em vários programas de emissoras, a exemplo das rádios Sanhauá e a própria Tabajara, cantando com outros repentistas. Além disso, participou de festivais e eventos promovidos por instituições, como a Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa). Contato para shows: (83) 8809-8782.

NONATO: Uma Bandeira de Luta!, por Luiz Henrique, jornalista

2012-02-23T03:39:00.000-08:00

Fonte: Blog Moídos do Parahyba
do jornalista Luiz Henrique

* Luiz Henrique

Sempre discutimos quem é o mais velho dos dois, mas somos irmãos de lutas e conquistas. Nonato Bandeira, meu colega da década de 80 na UFPB, foi e é um lutador dos movimentos sociais, sindicais e partidários na Parahyba. Tenho, além disso, motivos para testemunhar a sua luta nos sertões de Goiás, no nordeste goiano,

quando implantamos com a comunidade local a primeira Rádio Livre no centro-oeste brasileiro.

Grupo de estudantes com a BANDEIRA de

melhorar os cursos de JORNALISMO

Mas eu vi e lutei junto com Nonato Bandeira no movimento estudantil, quando batalhávamos pela melhoria dos cursos de jornalismo no Brasil. Nonato tem lastro na luta e nas conquistas, pois foi nas performances e muito bom humor, que combatemos o bom combate, seja na conquista pela meia entrada nos cinemas, ainda na década de 80, na gratuidade das refeições no RU para estudantes lisos como a gente ou até mesmo na melhoria do transporte coletivo pessoense.

Morando hoje aqui em Goiás, mas com o coraçāo e a mente fincados na Torrelândia, onde residem meus pais, Dona Arlinda e Tiāo Barbeiro, além de centenas de amigos de fé que fiz e conservo através do tempo, sinto-me no dever de revelar que confio em quem tem caminhada de lutas e conquistas.

Continuo respeitando profundamente os companheiros de luta do meu partido, o PT, que ajudei a criar e sou filiado até hoje. Aprendi a conviver com as diferenças e fortalecer a democracia. Por isso acredito que serei compreendido por meus amigos de partido. No quadro atual que temos na capital das Acácias, nós nāo podemos retroceder ou fazer apostas no escuro. Nāo tenho dúvida que a competência, a seriedade e poder de aglutinar ideias e seus autores de Nonato Bandeira é o melhor caminho para trilharmos em 2012.

Lutamos por dias melhores, uma cidade mais bonita, com um alto índice de qualidade

de vida. E para os que duvidam ainda da disposiçāo de Nonato em empunhar essa bandeira até o fim, quero testemunhar por três décadas de convivência que nāo conheço ninguém mais obstinado do que esse cara quando tem um propósito e uma ideia. Ele se agarra até com um jacaré do papo amarelo do Pantanal mas nāo desiste nunca. E virou nossa esperança. Como canta Ivan Lins na bela música popular-religiosa que os bandeirantes tāo botando aí na internet: “A Bandeira segue em frente, atrás de melhores dias”.

* Luiz Henrique, cristāo socialista, jornalista, torrelandense, Comendador Goiano da

Medalha “Anhanguera”, filho de Tião Barbeiro e apaixonado pela Philipéia de Nossa Senhora das Neves.

CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade e critica corte do Orçamento

2012-02-23T01:14:00.001-08:00

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da aids. “São significativos os avanços verificados nas últimas décadas na área da saúde pública”.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, este ano a saúde terá orçamento 17% maior que em 2011, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde o ano 2000. O meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos”.

Segundo ele, o debate sobre o financiamento da saúde continua e será mais amplo com o apoio da campanha da fraternidade. O ministro disse ainda que o contingenciamento de R$ 5 bilhões, com o corte do Orçamento anunciado pelo governo na semana passada, não afetará nenhum programa da pasta. “Tudo o que estava programado pelo Ministério da Saúde e foi encaminhado para o Congresso Nacional está absolutamente mantido”.

Segundo o membro do Conselho Nacional de Saúde Clóvis Boufleur, a campanha da fraternidade pretende efetivar a participação de conselhos estaduais e municipais de saúde. Entre os temas que serão debatidos nos conselhos, está a violência, a obesidade e a gravidez na adolescência. “A violência dentro de casa se transformou em um problema de saúde. A partir dos 4 anos de idade, os acidentes e a violência são as principais causas de mortes de crianças e jovens”.

Edição: Lana Cristina

Navio holandês chega a Cabedelo e turistas aquecem economia

2012-02-22T14:59:00.001-08:00

Foto: Vanivaldo Ferreira Secom-PB

Depois de quase três anos, o navio de cruzeiro “Prinsendam”, de bandeira holandesa, aportou nesta quarta-feira (22) em Cabedelo. Durante dez horas, turistas norte-americanos e canadenses, em sua maioria, visitaram os principais atrativos turísticos da cidade e de João Pessoa. O navio de cruzeiros atracou às 6h e levantou âncora às 16h.

Para recepcionar os visitantes estrangeiros, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), as secretarias de Turismo de Cabedelo e de João Pessoa, a Companhia Docas e a Polícia Militar montaram uma estrutura com o apoio da empresa de receptivos Luck. Antes da partida da embarcação, o governador em exercício, Rômulo Gouveia, esteve no porto para conhecer as dependências do navio holandês.

Assim que desembarcaram, os turistas conheceram o xaxado paraibano em uma apresentação do Grupo Folclórico do Sesc, e também o artesanato local. Boa parte dos visitantes optou por visitar o Centro Histórico, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes e praias de João Pessoa, além do Mercado de Artesanato (MAP). Outros preferiram conhecer a ilha de Areia Vermelha e a praia do Jacaré.

Para o diretor de Marketing da PBTur, Temístocles Cabral, a vinda deste navio a Cabedelo foi importante, pois, segundo afirmou, a iniciativa coloca a Paraíba na rota dos grandes cruzeiros internacionais. “Destacamos a parceria entre o poder público e a iniciativa privada para oferecer a nossa hospitalidade aos turistas estrangeiros e esperamos que outros navios de cruzeiros passem por Cabedelo”, declarou.

Movimento na economia – Técnicos do Observatório de Turismo do Convention Bureau de João Pessoa (CBJP) calculam que a presença de estrangeiros no Estado por um período de até dez horas teria injetado na economia local cerca de R$ 250 mil. Os cálculos se baseiam na contratação de ônibus para translado, gastos com alimentação, compra de artesanato e até mesmo a locação de taxis.

“Em experiências anteriores, os números mostram que este é um visitante diferenciado, com alto poder aquisitivo e que busca praticidade, além de atendimento qualificado”, explicaram os técnicos do CBJP. Há três anos, o Porto de Cabedelo recebeu 14 atracamentos do navio MSC Melody, que trouxe para o Estado mais de 25 mil cruzeiristas.

Secom-PB

Correios destina R$ 10 milhões para projetos culturais

2012-02-22T14:29:00.000-08:00

Inscrições encerram dia 1º de março

Os Correios estão disponibilizando, por meio de edital, cerca de R$ 10 milhões para o patrocínio de projetos culturais a serem desenvolvidos em suas unidades culturais. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de março, no site www.correios.com.br.

Os projetos, nas áreas de Artes Cênicas – Dança e Teatro, Artes Visuais, Artes Integradas, Audiovisual, Humanidades e Música, serão selecionados para o período de julho de 2012 a março de 2013.

Os patrocínios contemplam os Centros Culturais Correios do Rio de Janeiro, de Recife e de Salvador; os Espaços Culturais Correios de Fortaleza e de Juiz de Fora e o Museu Nacional dos Correios em Brasília.

A seleção de projetos culturais nos Correios é feita por meio de editais públicos desde 2004, o que confere transparência à destinação dos recursos, por meio de regras e critérios claros e objetivos para análise e seleção das propostas. Outro benefício é o acesso democrático de produtores e grupos culturais ao processo de seleção de patrocínios.

Com essas ações, os Correios possibilitam o acesso dos cidadãos aos bens culturais, contribuindo para a valorização da memória cultural brasileira e para o fomento e à preservação da identidade cultural do País.

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Brasil vai sediar comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente

2012-02-22T12:12:00.000-08:00

Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado no dia 5 de junho. O tema deste ano será Economia Verde: Ela Te Inclui?

O anúncio foi feito hoje (22) em Nairobi (Quênia), onde a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner.

As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente.

Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra.

Edição: Talita Cavalcante

Analistas do mercado financeiro reduzem projeção do IPCA de 5,29% para 5,24%

2012-02-22T09:09:00.002-08:00

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre este ano em 5,24%. A previsão da pesquisa divulgada na semana passada era 5,29%. Para 2013, houve ligeira alta na projeção, de 5% para 5,02%. Essas estimativas estão acima do centro da meta de inflação – 4,5% –, mas dentro do limite superior de 6,5%.

Os analistas consultados esperam que a taxa básica de juros, a Selic, usada como instrumento para controlar a inflação, caia este ano, mas retorne para o atual patamar (10,5% ao ano) em 2013. A previsão para o fim deste ano segue em 9,5% ao ano há dez semanas, e para 2013 permanece em 10,50% ao ano desde a pesquisa anterior.

Outra estimativa dos analistas é para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que passou de 5,21% para 5,02% este ano, e foi ajustada de 4,83% para 4,88% em 2013.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 4,86% para 4,65% este ano e de 4,97% para 4,93%,em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 4,78% para 4,62% em 2012 e permanece em 5% no próximo ano.

A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 4% este ano e em 4,5%,em 2013.

Edição: Graça Adjuto

Previdência quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores

2012-02-20T15:51:00.002-08:00

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.

“Estamos trabalhando em um grande plano de inclusão previdenciária para diversos públicos onde há uma baixa cobertura previdenciária. Estamos falando de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, empreendedores individuais, cooperativados, donas de casa de baixa renda, trabalhadoras domésticas, população coberta pelo Bolsa Família”, disse o secretário.

Rolim disse ainda que, desde 2009, o Ministério da Previdência Social começou a fazer mudanças nas regras de inclusão na Previdência de alguns grupos, como foi o caso do microempreendedor individual.

“Entre os trabalhadores que estão na informalidade, 11 milhões eram empreendedores individuais e nós já conseguimos trazer 2 milhões. Outro público muito importante são as donas de casa de baixa renda [que em sua maioria não têm cobertura previdenciária].”

O plano foi apresentado na semana passada ao Conselho Nacional de Previdência Social.

Edição: Talita Cavalcante

Ministério da Saúde quer realizar 3,4 milhões de testes rápidos antiaids este ano

2012-02-20T08:46:00.000-08:00

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo federal quer proporcionar este ano a realização de 3,4 milhões de exames rápidos antiaids. A meta foi anunciada nesse domingo (19), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, no Rio.

“É o dobro de testes em relação ao ano passado. A estimativa é que tenhamos 250 mil brasileiros que estão infectados pelo HIV e não sabem. O diagnóstico precoce é fundamental para bloquear a cadeia de transmissão e para as pessoas terem acesso mais rápido ao tratamento.”

O ministro ressaltou que este ano o foco principal é o público mais jovem. “Os dados que temos mostram uma redução da contaminação na população em geral, de até 20% nos casos de infecção pelo HIV, mas um aumento de 10% no público jovem gay, sobretudo de 19 a 24 anos. Então, estamos aproveitando o carnaval para reforçar a mensagem de que a aids não tem cura e a única forma de prevenção é usar a camisinha.”

Padilha disse que estão sendo distribuídos em todo o país 70 milhões de preservativos nas unidades de saúde, nos blocos de rua, nos desfiles de carnaval, nos camarotes e nos hotéis.

Edição: Graça Adjuto

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

2012-02-20T03:38:00.002-08:00

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Edição: Talita Cavalcante

Presidenta pede atenção aos motoristas na volta do feriado de carnaval

2012-02-20T03:11:00.000-08:00

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que os brasileiros que estão curtindo o carnaval devem ter cuidado ao pegar as estradas no retorno para casa. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a maioria dos acidentes de trânsito registrados nesta época do ano poderia ser evitada “com um pouco mais de atenção e responsabilidade”.

Segundo Dilma, no ano passado, mais de 27 mil motoristas foram multados apenas nas estradas federais porque estavam dirigindo alcoolizados. “Tem gente que ainda acha que pode beber e dirigir e que nada de ruim vai acontecer, mas não é assim, a gente sabe. É preciso mudar esse comportamento – álcool e volante não combinam mesmo”, disse.

Ela ressaltou que o motorista que bebe fica com os reflexos mais lentos para reagir a uma situação de perigo, além de perder a noção de distância, por exemplo, em relação a uma curva mais perigosa. “Se beber, é melhor pegar uma carona com o amigo, ir de táxi, de ônibus ou até adiar um pouco a viagem.”

De acordo com a presidenta, desde o dia 15 de dezembro até o próximo domingo (26), o governo realiza uma operação integrada em rodovias federais, estaduais e municipais. Na Operação RodoVida, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias rodoviárias estaduais e os órgãos de segurança pública dos estados trabalham de forma articulada com o objetivo de reduzir os acidentes violentos no país.

“Agora, no carnaval, a Polícia Rodoviária Federal está com 9.200 policiais nas estradas para evitar, principalmente, o excesso de velocidade, a embriaguez e as ultrapassagens em local proibido. Além disso, os policiais contam com 1.800 bafômetros para evitar que as pessoas que consumiram bebidas alcoólicas continuem dirigindo e coloquem em risco a sua própria vida e a vida dos outros”, explicou.

Edição: Graça Adjuto

Pacotão não poupa críticas à políticos e à imprensa

2012-02-19T14:40:00.002-08:00

Nacional

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Se não quiser ser citado pelo humor ácido e escrachado do Bloco Pacotão, não seja político, ou não se envolva em escândalos. Do contrário, será mais um personagem do bloco sujo, dos mais antigos de Brasília, que desde 1978 reúne foliões que brincam embalados pela crítica política, a ironia e a irreverência nas ruas da capital.

Na crítica da Sociedade Armorial Patafísica Rusticana Dër Pakoton, pomposo nome oficial da agremiação, não interessa partido político. O importante é criticar quem está no poder e quem luta por ele. Sobram deboches ao governo, à oposição, à imprensa, aos integrantes do Poder Judiciário e a parlamentares. "A imprensa é a oposição. O resto é armazém de secos e molhados", diz uma das faixas.

A fama de “faxineira” da presidenta Dilma Rousseff e a sucessiva queda de ministros suspeitos de envolvimento com atos corruptos foram temas preferidos de quatro canções do bloco. “Lá vem a vassourinha da Dilma. Varrendo o lixo pra debaixo do tapete. Tem rato pra todo lado. A Esplanada está virando um banquete”, diz uma das canções.

As desastradas declarações feitas pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quando ocorreu o escândalo na pasta, viraram um prato cheio para o bloco. “Ninguém vai impedir a minha fala. Só saio se for à bala”, diz uma das músicas. Outra se refere à “declaração de amor” de Lupi para Dilma. “Ai Dilminha, eu juro que te amo, gatinha”.

O Programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema como um apelo de alguém que quer casa para poder se casar. “Dilma, eu quero me casar. Eu não tenho casa pra morar. Já não posso viver só de promessa. Minha Casa, Minha Vida é o que interessa”, diz um dos sambas do bloco.

O espírito crítico do bloco, formado principalmente por jornalistas, vem do período da ditadura militar. Em 1977, o então presidente da República Ernesto Geisel, lançou um conjunto de leis para alterar as regras das eleições. As mudanças ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”. O nome do bloco parte da ironia às mudanças lançadas por Geisel. No ano seguinte ao pacote, o bloco surgiu desfilando sempre pela contramão da Avenida W3, na época uma das principais áreas de comércio de Brasília.

Na crítica a administração do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz é acusado, principalmente, de demorar a mostrar serviço. Isso lhe rendeu o apelido de “Agnulo”. Já a faixa no alto do caminhão de som lembra sua gestão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as denúncias de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, coordenado pelo Ministério dos Esportes, que já foi gerido pelo atual governador. “Agnulo anvisa: no segundo tempo o negócio vai pegar”.

Nesse ano, também não faltaram no desfile do bloco opiniões sobre o embate de magistrados com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão acusado de quebrar sigilo bancário de juízes por causa da divulgação de movimentações financeiras atípicas de servidores, incluindo juízes. Para a presidenta do CNJ, Eliana Calmon, o bloco ostentou um apoio bem escrachado: “Eliana Calmon, seu santo é *”, expressava uma das faixas dispostas no alto do caminhão de som.

A aprovação da proposta de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa também foi um dos temas tratados pelo bloco. Muitos foliões com cartazes comemoraram a ratificação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Um dos cartazes fazia um anúncio da “Lavanderia Brasil” estabelecimento que usa o sabão em pó STF que, para os foliões “limpa ficha suja”.

Até a reforma ortográfica, que passou a valer em janeiro de 2009, não escapou do humor do Pacotão. “Reforma ortográfica: nunca trema em cima da linguiça”, destaca o bloco em uma das faixas.

Edição: Rivadavia Severo

Comunidade da Paraíba terá acesso à agua potável dessalinizada

2012-02-19T09:58:00.000-08:00

Unidade Demonstrativa do Água Doce beneficiará famílias do assentamento Cachoeira Grande, município de Aroeiras, com a oferta do recurso para consumo e produção de peixes.

Gerusa Barbosa

Cerca de 33 famílias do assentamento Cachoeira Grande, município de Aroeiras, na Paraíba, terão acesso à água potável dessalinizada tanto para o consumo quanto para produção de peixes com a implantação da Unidade Demonstrativa do Água Doce, programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que conta com diversas instituições parceiras, e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Na quinta-feira (9/2), às 10h, o sistema foi inaugurado na localidade com a presença de representantes do ministério, de autoridades estaduais e municipais e da sociedade.

No ato de inauguração será anunciado investimento de R$ 14,5 milhões para recuperação e/ou implantação de mais 93 sistemas de dessalinização no estado paraibano. "A iniciativa desencadeia a execução em escala do Água Doce na Paraíba, que já conta com seu plano local para o programa", diz Renato Ferreira, coordenador do Água Doce no MMA.

Os recursos são resultados de convênio firmado entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agência Nacional de Água e se insere no Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal. Até junho deste ano será implantada outra unidade demonstrativa na Paraíba no município de Sumé - Assentamento Tigre também com recursos do BNDES.

No estado paraibano já foram recuperados 21 sistemas de dessalinização com recursos da Fundação Banco do Brasil, como, por exemplo, a unidade demonstrativa no município de Amparo, na comunidade Fazenda Mata.

Até o momento, o Água Doce beneficiou cerca de 100 mil pessoas em 152 localidades rurais do semiárido com a implantação de dessalinizadores. A iniciativa, que faz parte do Programa Água para Todos do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, assumiu a meta de aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização até 2014 e beneficiar, com isso, 500 mil pessoas, com investimentos de R$ 168 milhões.

Água Doce na comunidade - A Unidade Demonstrativa do assentamento Cachoeira Grande foi implantada com a coordenação técnica da Embrapa Semi-Árido, em parceria com o BNDES, Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior (Atecel), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Embrapa Meio Ambiente, Incra, Governo do Estado da Paraíba e do Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

Entre as atividades já desenvolvidas estão: implantação física da Unidade Demonstrativa; peixamento dos tanques de produção; treinamento da comunidade para operação da Unidade Demonstrativa; biometria dos peixes; mobilização social e sustentabilidade ambiental para a gestão, com a negociação do Acordo de Gestão para operação da Unidade Demonstrativa, com participação da comunidade, Prefeitura e Estado, e atividades de sustentabilidade ambiental - cadastramento das famílias, palestra com o tema: transporte e armazenamento da água nas residências.

Mudança climática - O uso sustentável dos recursos hídricos promovido pelo Programa Água Doce contribui para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. O Programa tem importante relação com a Política Nacional sobre Mudança do Clima por reduzir a vulnerabilidade do acesso à água no semiárido em consequência de estiagens mais severas.

Parceiros - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Busca atender, prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido Brasileiro. O Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições envolvidas no processo, envolvendo os 10 estados do semiárido e parceiros federais

ASCOM

Praças dos Esportes e da Cultura Sorriso, em Mato Grosso, será a primeira cidade do país a receber as obras do programa

2012-02-19T05:55:00.000-08:00

O município matogrossense de Sorriso será o ponto de partida para as obras do Programa Praças dos Esportes e da Cultura, gerido pelo Ministério da Cultura. O lançamento está marcado para esta sexta-feira, 17 de fevereiro, às 19h30, e contará com a presença do governador do estado, Silval Barbosa, e do prefeito do município, Clomir Bedin, além de técnicos e autoridades ligados ao programa. O evento será realizado ao lado da escola Ignácio Shevinskie, no bairro de Campos Novos.

A cidade do norte de Mato Grosso dará início a um processo que contemplará ao todo 401 municípios em todas as regiões brasileiras. Serão construídas 800 praças, com um investimento total de R$ 1,6 bilhão.

A obra em Sorriso, orçada em R$ 2 milhões, será realizada em uma área de mil metros quadrados no bairro de Novos Campos e contará com dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer. Com o novo aparelho, a população da cidade contará com CRAS, salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro, auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada.

Uma das propostas das PEC é que o comitê gestor das praças seja composto por membros da própria comunidade. Em Sorriso, isso acontecerá por meio de atividades que permitirão participação efetiva já na definição do paisagismo, grafite e decoração de paredes, cursos e oficinas a serem realizadas pelo novo espaço.

O diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, reforça a importância do lançamento no município matogrossense: “o empreendimento da PEC de Sorriso concretiza um ano de muito trabalho do MinC na efetivação do projeto das Praças dos Esportes e da Cultura. Junto com o Curso a Distância em Gestão de Equipamentos Públicos, que terá início nos próximos meses, o início das obras consolida a gestão do MinC nesse projeto de grande importância para as cidades brasileiras.”

Praças dos Esportes e da Cultura - Projeção

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

Ao longo de todo o ano de 2011, o Ministério da Cultura promoveu debates, oficina e seminários com as lideranças comunitárias locais, representantes do poder público municipal, Câmara de Vereadores e entidades da sociedade civil organizada com a finalidade de tornar as praças dos esportes e da cultura um local em que a comunidade se reconheça como parte do processo de construção e manutenção desse importante espaço.

Sorriso

Colonizada pelo catarinense Claudino Francio em 1977, o povoado de Sorriso virou cidade em 13 de maio de 1986 e logo se firmou como uma das mais promissoras de Mato Grosso. O município situado na região Norte de Mato Grosso, às margens da BR-163 está entre as cinco maiores cidades do estado. Sua população, estimada em quase 70 mil habitantes, é constituída por migrantes de todas as regiões do País, principalmente do Sul e Nordeste.

(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)

(Fotos: Prefeitura Municipal de Sorriso-MT)

Governo planeja ação contra crimes ambientais em áreas de preservação nas Várzeas de Sousa

2012-02-18T15:22:00.000-08:00

A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) detectou uma série de crimes ambientes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (RLs), nas Várzeas de Sousa, Sertão paraibano. Na próxima semana, haverá uma reunião na Sedap para definir o plano de ação que será executado no período de 27 de fevereiro a 2 de março, com o objetivo de retirar invasores das áreas, inclusive rebanhos de bovinos que estão sendo criados indevidamente nessas reservas.

As primeiras ações desenvolvidas por técnicos da Gerência Executiva de Irrigação GEI/Sedap pertencentes ao Batalhão de Policiamento Ambiental, com o apoio de uma equipe de fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), aconteceram no período de 7 a 10 de deste mês. De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, a ação conseguiu inibir de forma considerável crimes ambientais praticados por pessoas estranhas ao Projeto de Irrigação Várzeas de Sousa, nas APP e RLs.

Foram registradas seis notificações de crimes ambientais: desmatamento e queimadas em áreas de RLs e APPs; manutenção de rebanhos bovinos em áreas de proteção ambiental; e implantação de culturas nas RLs e APPs. Além disso, quatro autos de infração foram lavrados por desmatamento com uso de motosserra em APPs. Houve a apreensão de motosserra e de caminhão.

Dentre as penalidades aplicadas contra os que praticaram os crimes ambientais, constam: abertura de procedimento penal na Delegacia de Polícia da cidade de Sousa, referente ao crime de desmatamento de áreas de proteção ambiental com a utilização de moto serra; e a aplicação de multas no valor total de R$ 61 mil pelos crimes cometidos, conforme prevê a legislação ambiental.

Orçamento de 2012 terá reforço de R$ 85,5 bilhões de anos anteriores

2012-02-18T15:08:00.000-08:00

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O volume de recursos de anos anteriores que poderão reforçar o Orçamento da União, em 2012, corresponde a R$ 85,543 bilhões. Esse é o total de restos a pagar autorizados para este ano. O montante foi divulgado no decreto que detalhou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, publicado ontem (17) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O volume de restos a pagar não significa que todo esse dinheiro será de fato gasto. Isso porque, dos mais de R$ 80 bilhões, apenas R$ 7,554 bilhões são classificados como processados, ou seja, passaram da fase da liquidação, quando o governo constata que pode liberar o pagamento porque o serviço contratado foi feito ou a compra foi executada. Os R$ 77,988 bilhões restantes ainda estão na fase de empenho, quando o governo apenas emite a autorização para o gasto.

A execução do Orçamento segue três fases: o empenho, a liquidação e o pagamento efetivo. Os restos a pagar correspondem ao volume de recursos empenhados ou liquidados em um ano, mas cujo pagamento fica para o ano seguinte.

Nas últimas décadas, os restos a pagar têm sustentado os investimentos federais. Em 2011, dos R$ 47,5 bilhões investidos, R$ 28,590 bilhões (60,2%) vieram de recursos de anos anteriores. No acumulado do ano, segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os restos a pagar representaram a 98,8% dos R$ 2,81 bilhões investidos de 1º de janeiro até ontem.

Por se tratar de recursos do ano passado, em tese, os restos a pagar não estão submetidos ao corte de R$ 55 bilhões anunciado esta semana. No entanto, o governo também limita o gasto de recursos de anos anteriores, ao cancelar os restos a pagar ou transferi-los para 2013. Originalmente, o valor empenhado ou liquidado pelos ministérios havia sido R$ 140,9 bilhões. Na prática, o corte nos restos a pagar chegou a 39,2%.

No ano passado, os ministérios haviam empenhado ou liquidado R$ 128,681 bilhões para 2011. Desse total, R$ 74,057 bilhões foram efetivamente gastos, valor próximo do limite de R$ 77,142 bilhões autorizado na época.

Edição: Talita Cavalcante

Ao comentar assassinato de jornalistas brasileiros, ministra cobra federalização de crimes de extermínio

2012-02-18T14:45:00.000-08:00

Alex Rodrigues*
Repórter Agência Brasil

Brasília - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere à esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.

A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal

Já o projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), além de tipificar o crime de extermínio e estabelecer que esses delitos sejam investigados e julgados pelas autoridades federais, aumenta as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro anos a oito anos para quem participar de milícia privada.

“O governo federal está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que institui e pune com maior rigor os crimes de extermínio, praticados por organizações criminosas. Ele está parado no Congresso Nacional e precisa ser aprovado”, comentou a ministra ao visitar hoje (18) as instalações do Disque 100, em Brasília. “Precisamos por um ponto final a este tipo de crime."

Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.

Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã indicam que, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.

Poucos dias antes de Rocaro ser morto, um outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.

*Com informações da Agência Câmara // Edição: Andréa Quintiere

Prefeitura de São José dos Ramos inaugura Casa da Cultura Zé Preto

2012-02-18T08:35:00.001-08:00

A Prefeitura de São José dos Ramos, por meio de uma parceria com diversos órgãos federais e estaduais, inaugurou no dia 15 de fevereiro a Casa da Cultura Zé Preto. A Casa será palco para produções audiovisuais, para a realização de saraus de poesias e aboios, movimentar e receber exposições de artes visuais (fotografias, esculturas, pinturas, vídeos e outros) relacionados à história da região, além de servir de apoio pedagógico para os alunos e professores da rede de ensino.

O nome escolhido é em homenagem ao vaqueiro aboiador Zé Preto, considerado mestre na arte de aboiar, uma tradição da cultura popular de São José dos Ramos. Na inauguração, apresentaram-se grupos juvenis de percussão, bumba-meu-boi, Banda do CRAS de Itabaiana, aboiadores e conjuntos de forró “pé-de-serra”.

Estão programadas oficinas de teatro com o ator Ed Gonchá, música com Olga Soares, percussão com David Gomes e Sullivan Alves, balé popular com Aldilene Araújo e Deise de Fátima e hip hop com Josivandro Cândido e Jean Soares.

Endereço: Rua Silvino Silvano Silva, s/n – São José dos Ramos/PB.

Ministro da Integração confirma presença em Seminário para expor novidades da Transposição

2012-02-18T03:31:00.000-08:00

Cristiano Teixeira

WSCOM Online

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, confirmou presença no Seminário a ser realizado no próximo dia 27 de fevereiro próximo, no Hotel Hardman para debate o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco com perspectiva de futuro: “O que Fazer Quando a Água Chegar” é o tema central a envolver diversas autoridades e os prefeitos dos municipios a serem afetados com a grande obra.

Fernando Bezerra irá apresentar painel sobre “o atual estágio da Transposição e o papel dos Estados e municípios”.

Foto arquivo Josélio Carneiro, campanha

realizada em 2007 na Paraíba

Além do ministro, o seminário terá também contará com a presença do arcebispo da Paraíba, Dom Algo Pagotto; dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rego Filho (PMDB); do secretário estadual de Recursos Hídricos, João Azevedo; e de Vicente Andreu Gillo, diretor presidente da Agência Nacional das Águas.

- A sugestão feita pelo Ministro visa mobilizar as prefeituras e segmentos envolvidos com a Transposição para identificar o que fazer quando a água chegar - revelou o coordenador do seminário, Publicitário Vinicius Santos.

O evento tem apoio do Ministério da Integração Nacional, do SEBRAE/PB e da Assembléia Legislativa.

Pequena proporção de mulheres no Congresso Nacional brasileiro é motivo de preocupação para ONU

2012-02-18T01:38:00.000-08:00

Repórter da Agência Brasil

Luciana Lima

Brasília - A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, hoje (17), em Genebra.

Apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.

De acordo com a representante do Brasil nos organismos internacionais em Genebra, embaixadora Maria Nazaré Farani, que acompanhou a apresentação do relatório, é preciso reconhecer que, nesse tema, o Brasil não conseguiu avançar muito. “Temos uma mulher como presidenta da República, temos duas mulheres ocupando as vice-presidências do Senado e da Câmara, mas o número de deputadas e senadoras é muito baixo, apesar de as mulheres serem maioria da população.”

"Pode-se avaliar que conseguimos um avanço em termos qualitativos, mas não em termos quantitativos, que também é importante para aumentar a representação política das mulheres”, considerou a embaixadora.

O relatório foi apresentado pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, na manhã de hoje a 23 peritos (22 mulheres e um homem) que fazem parte do comitê. É o sétimo relatório apresentado pelo Brasil.

De acordo com a embaixadora, outro questionamento feito pelo comitê, refere-se à implementação efetiva das políticas voltadas para as mulheres. “Há um sentimento de que o Brasil conseguiu formar políticas públicas durante todo esse tempo de diálogo com organismos internacionais. A preocupação maior agora é de que essas políticas realmente funcionem. Que cheguem até as mulheres mais pobres e as que precisam de ajuda”, informou a embaixadora.

Um exemplo debatido na primeira parte da apresentação do relatório foi a efetiva implementação da Lei Maria da Penha, que depende de equipamentos públicos como casas-abrigo, delegacias equipadas, além de profissionais capacitados para lidar com a questão da mulher. O relatório apontou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou no âmbito público a decisão de abrir processo em caso de violência doméstica e de gênero. “Essa foi uma decisão histórica que fará com que a Lei Maria da Penha seja realmente colocada em prática”, comentou a embaixadora.

Edição: Lílian Beraldo

SBPC critica corte orçamentário na área de ciência, tecnologia e inovação

2012-02-17T16:33:00.000-08:00

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou nota “repudiando” o corte de R$ 1,486 bilhão do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciado esta semana pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o documento, o corte “foi recebido com desagrado pela SBPC”.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da entidade, Helena Nader, disse que “a ciência brasileira está muito preocupada”. Ela lembrou que o ministério incorporou “inovação” ao nome, mas não recebeu reforço orçamentário. “O ministério ganhou mais um penduricalho e está com menos dinheiro. É uma incoerência”, ponderou.

Segundo Helena, o país vai perder competitividade porque o governo não preserva o orçamento do MCTI. “Vocês vão ver o efeito nefasto disso não é agora, vai levar um tempo”, previu. Ela lembra que os Estados Unidos, no epicentro da crise financeira internacional de 2008, anunciou aumento de gastos com ciência e tecnologia e não cortes. “O mundo não está parado, é só olhar o que os tigres asiáticos, a Índia e a China investem”, comparou.

A presidenta da SBPC salienta que a diminuição do orçamento do MCTI “não vai ao encontro do discurso da presidenta Dilma Rousseff”, se referindo às promessas de campanha, ao lançamento do programa Ciência sem Fronteira e à decisão do governo de tentar repatriar cientistas brasileiros que estejam no exterior e de atrair pesquisadores estrangeiros para trabalhar no Brasil. “Eu acho que a presidenta não está vendo o corte que estão fazendo”, comentou.

A SBPC mandou este ano duas cartas à presidenta Dilma alertando sobre a possibilidade de cortes. A última foi enviada uma semana antes do anúncio. A primeira, assinada em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), no começo de janeiro.

Nas cartas, a entidade destaca “a necessidade de se manter os investimentos na área, de modo a alcançar as metas previstas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2012-2015, e assim alcançar ao final desse período investimentos em pesquisa e desenvolvimento da ordem de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto]”. Atualmente, o Estado e as empresas privadas investem juntos cerca de 1,1% do PIB nacional em ciência e tecnologia.

A Agência Brasil tentou ouvir o ministério e colher informações sobre as áreas e os programas que serão afetados com os cortes, mas não obteve retorno. Em discurso de posse, o ministro Marco Antonio Raupp (MCTI) defendeu que “a alocação de mais recursos deve estar atrelada a padrões de eficiência na sua utilização” e que “sem investimento, pesquisa e desenvolvimento, as empresas brasileiras não inovam, perdem competitividade e correm o risco de serem engolidas ou trucidadas pelas concorrentes de outros países”.

Como ocorreu em 2011, o corte no orçamento do MCTI poderá ser contrabalançado pelo aumento de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para empréstimos a empresas que façam inovação. De acordo com nota publicada no site da agência, a previsão para este ano é que a “Finep opere, em recursos reembolsáveis para empresas, R$ 6 bilhões, contra os R$ 3,75 bilhões aplicados em 2011, o que corresponde a um aumento de 62,5%”. Os recursos são do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem como fonte o Tesouro Nacional.

Edição: Lílian Beraldo

Meteorologia prevê carnaval com chuvas e trovoadas isoladas na Paraíba

2012-02-17T01:47:00.000-08:00

Josélio Carneiro

A meteorologia prevê tempo nublado com chuvas esparsas e trovoadas isoladas na Paraíba no carnaval. As trovoadas poderão ocorrer no Litoral, Cariri e Sertão.
Na Grande João Pessoa o sábado e o domingo de carnaval tem previsão de tempo nublado com chuvas esparsas. Na segunda e na terça-feira poderá ocorrer chuva fraca. Não está descartada a ocorrência de sol e calor, também.

Para o Agreste e Brejo o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, com sede de previsão do tempo em Recife, tem o mesmo prognóstico.
No Cariri paraibano previsão de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas. Porém, também haverá sol e calor.

Para a região do Sertão paraibano o INMET prevê neste carnaval tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas, havendo ainda ocorrência de sol e calor no período.

Nesses dias de festejos carnavalescos a menor temperatura na Paraíba será no Agreste e Brejo, com mínima de 18 a 20 graus Celsius. Já a temperatura máxima está prevista para o Sertão, variando de 34 a 36 graus Celsius. A Grande João Pessoa terá mínima de 24 a 26 e máxima de 29 a 31 graus.

Ibama orienta sobre captura de cobras e outros animais

2012-02-17T01:10:00.001-08:00

Josélio Carneiro

A construção civil em determinadas áreas de mata, habitat natural de animais silvestres, é um dos fatores que levam ao surgimento de algumas espécies de cobras em quintais e até no interior de residências, às vezes à procura de alimentos. A avaliação é do tenente Eduardo Rodrigues, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar que ontem efetuou a captura de duas cobras. Uma jibóia de dois metros, em João Pessoa e uma salamanta, de mais de um metro, em Santa Rita. A população não deve tentar capturar os animais. O procedimento seguro é acionar os órgãos competentes.

De acordo com o tenente Eduardo Rodrigues, do Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Militar da Paraíba, a jiboia encontrada ontem pela manhã por uma senhora no quintal de sua casa, no conjunto Valentina de Figueiredo, tem 2 metros de comprimento, não é venenosa, mas é perigosa, ela mata sua presa por asfixia.

O animal ontem mesmo foi entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas, órgão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, e que funciona na Mata do Amém. No Cetas os animais são examinados e depois de alguns dias são soltos em seu habitat natural. Também ontem outra equipe do Batalhão de Polícia Ambiental capturou uma salamanta em Santa Rita, outra serpente não venenosa.

Em João Pessoa funciona no Hospital Universitário Lauro Wanderley, o Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) que tem o objetivo de fornecer informações específicas, em caráter de urgência, a profissionais de saúde e à população em geral, via telefone, em casos de envenenamento, exposição a substâncias tóxicas, contaminação com defensivos agrícolas, acidentes com animais venenosos (cobra, aranha, escorpião) e reações adversas a medicamentos, auxiliando no diagnóstico e tratamento. Dependendo do caso, o plantonista do Ceatox informará se há necessidade do paciente ir ao hospital.

O superintendente do IBAMA na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda, explica que o Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS é o local para onde a fiscalização do IBAMA encaminha os animais que são apreendidos nas nossas atividades rotineiras, ou seja, aqueles que se encontram em cativeiro ilegal, ou sendo vendidos ilegalmente em feiras livres, ou que foram capturados ilegalmente na natureza.

Nesse Centro de Triagem os animais são, primeiramente, colocados em recintos com outros da mesma espécie, a fim de permitir a ressocialização. Ao mesmo tempo, o IBAMA passa a fornecer a alimentação adequada, ou seja, aquela mais próxima da que os animais encontram na natureza.

Os animais que chegam doentes ou machucados são tratados por nossos servidores com formãção em Medicina Veterinária.

Após serem tratados, bem como após esse período de ressocialização e readapação à vida silvestre, os animais são devolvidos à natureza em locais previamente escolhidos pelo IBAMA segundo alguns critérios importantes, tais como: existência de vegetação abundante, inexistência de grandes agloremados populacionais ao redor, que as áreas sejam protegidas naturalmente, ou seja, que não sejam área onde se constate a caça, etc.

Bruno Faro revela que quanto aos animais que são encontrados nos quintais de casa, a orientação dada pelo IBAMA é que as pessoas não tentem capturá-los, à medida que há necessidade de pessoal treinado para tanto. A tentativa de população de capturar tais animais constitui risco tanto aos animais como às próprias pessoas. Deve-se entrar em contato com o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba ou com o IBAMA para que se realize a captura desses animais.

"Também orientamos que esses animais não sejam açoitados, aguardando-se a chegada dos profissionais com habilidades para a sua captura", orienta o superintendente do IBAMA.

Serviço –
Telefone do Pelotão de Polícia Ambiental com plantão 24 horas: 3218 7222.
Ceatox João Pessoa: 3216 7007 – 0800 7226001
Ceatox Campina Grande: 3310 9238 (funciona no Hospital Regional de Emergência e Trauma).

Conselho Nacional de Saúde critica governo por corte no orçamento do Ministério da Saúde

2012-02-16T15:49:00.002-08:00

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado ontem (15) pela equipe econômica, especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é direcionado à presidenta Dilma Rousseff, por meio do qual os conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da saúde.

“A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB [Produto Interno Bruto], e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos”, diz a carta aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.

Os conselheiros se dizem indignados pelo fato de que parte significativa do Orçamento federal tenha como destino o pagamento de juros e da dívida pública. “O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 [Lei Orçamentária Anual] prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde”.

No final da carta, o conselho pede à presidenta Dilma Rousseff que reverta o corte na pasta da Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas para o orçamento do Ministério da Saúde”.

A Saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. O recursos do ministério caíram de R$ 77,5 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 72,1 bilhões. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preside o CNS, mas não participou da reunião que aprovou a carta.

Mesmo com o corte, Padilha disse hoje que a pasta terá o maior orçamento da sua história. “Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos”, disse, ao participar, nesta quinta-feira, mais cedo, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Edição: Lana Cristina

Aberto prazo de inscrição de estudantes para a competição deste ano

2012-02-16T07:33:00.000-08:00

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 - 11:11 Tweet - divulgue esta matéria no twitter Estão abertas, até 30 de março, as inscrições para a 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A inscrição dos estudantes deve ser feita pelas escolas. Podem participar alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio.

Na edição deste ano serão premiados 500 estudantes com medalhas de ouro, 900 de prata, 3,1 mil de bronze, além de certificados de menção honrosa. Projeto de estímulo ao estudo da matemática, a olimpíada é voltada para as escolas públicas, estudantes e professores de todo o país.

Para incentivar a participação, a Obmep produz e distribui materiais didáticos, oferece estágio aos professores premiados e a participação de alunos no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC). No PIC, medalhistas estudam matemática por um ano com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais.

Calendário – O regulamento da 8ª edição da olimpíada define as datas de todas as etapas do evento: 30 de março encerramento das inscrições; 5 de junho, aplicação das provas da primeira fase nas escolas; 26 de junho, último prazo para as escolas enviarem os cartões-resposta dos classificados para a segunda fase; 15 de agosto, divulgação dos classificados para a segunda fase e do local de realização das provas; 15 de agosto a 14 de setembro, período para as escolas indicarem, na página eletrônica da Obmep, os professores dos alunos classificados para a segunda fase; 15 de setembro, às 14h30 (horário de Brasília), provas da segunda fase; 30 de novembro, divulgação dos premiados na página eletrônica da olimpíada.

Promovida pelos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. Na 7ª edição, em 2011, a Obmep recebeu 18,7 milhões de inscrições de alunos de 44,6 mil escolas dos 26 estados e do Distrito Federal.

Ionice Lorenzoni

Audiovisual: Câmara aprova Medida Provisória que financia e desonera a abertura e modernização de cinemas

2012-02-16T03:59:00.000-08:00

Dois importantes avanços para a aumentar o parque exibidor e o número de salas com qualidade digital no país foram obtidos nesta terça-feira, 14/2, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 545/2011, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, gerenciado pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, RECINE, cuja implantação suspende a cobrança dos tributos federais sobre os investimentos na construção ou modernização de salas de exibição.

Segundo cálculos da ANCINE, o RECINE permitirá que os custos de implantação de uma sala de cinema sejam reduzidos em cerca de 30%, pois as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como projetores digitais e materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas, serão desoneradas de todos os tributos federais.

Se aprovada pelo Senado, a MP 545/2011 isentará tais iniciativas do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação. E estabelecerá ainda as bases de operação do Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas em municípios de porte médio sem nenhuma sala de exibição.

“Associado a outras ações do Cinema Perto de Você, como a oferta de linhas de crédito e financiamento, o novo regime tributário vai contribuir para a expansão do parque exibidor brasileiro e para a digitalização dos cerca de 1.850 cinemas de todo o País que ainda operam sem projeção digital”, afirma o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.

Programa Cinema Perto de Você e o Fundo Setorial do Audiovisual

Gerenciado pela ANCINE, em parceria com o BNDES – agente financeiro das linhas de crédito e financiamento do Programa – e com a Caixa Econômica Federal – agente financeiro do Cinema da Cidade –, o Cinema Perto de Você é destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição.

As linhas de crédito e financiamento do Programa operam com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Cerca de R$ 500 milhões estão disponíveis para empresários que atuem ou queiram atuar no segmento de exibição de filmes. Ainda neste trimestre entrará em operação uma linha do FSA específica para a digitalização do parque exibidor brasileiro, que deve atender 750 salas na primeira fase.

O Cinema Perto de Você tem por objetivos fortalecer o segmento de exibição cinematográfica, apoiando a expansão e descentralização do parque exibidor, suas empresas e sua atualização tecnológica; facilitar o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades; ampliar o estrato social dos frequentadores de salas de cinema e induzir a formação de novos centros regionais consumidores de cinema.

O Brasil é hoje o principal mercado latino-americano de cinema em receitas de bilheteria. Em 2011, foram vendidos 143,9 milhões de ingressos e a renda bruta obtida nas bilheterias brasileiras alcançou o valor de R$ 1,44 bilhão, estabelecendo novos recordes de arrecadação para a atividade. A bilheteria dos filmes brasileiros, com quase 18 milhões de ingressos vendidos e mais de R$ 163 milhões de renda bruta, ficou entre as três melhores dos dez últimos anos, em números absolutos.

(Texto: Ascom/Ancine)

João Pessoa e Conde são destaques no caderno de destinos da CVC

2012-02-15T15:08:00.001-08:00

Pela primeira vez, a operadora de viagens CVC, maior operadora da América Latina, lançou um caderno de destinos destacando João Pessoa e a Costa do Conde, na Paraíba. A publicação dá detalhes sobre os produtos turísticos da Capital paraibana e a infraestrutura oferecida na Costa do Conde, no Litoral Sul, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e diversas opções de passeios recomendados pela operadora.

O catálogo oferece roteiros a partir de João Pessoa (destino indutor) para o litoral Norte, Caminhos dos Engenhos (Brejo). Outros atrativos turísticos de João Pessoa, a exemplos da Estação Cabo Branco, o Centro Histórico e as piscinas naturais de Picãozinho (praia de Tambaú) merecem destaque.

O objetivo da CVC, segundo a empresária Christine Pereira, da Luck Receptivo, uma das parceiras da operadora na Paraíba, é mostrar a importância do destino João Pessoa. “Temos opções para todos os gostos, seja sol e praia, histórico, cultural e gastronômico. João Pessoa é a cidade mais oriental das Américas, TEM praias belas, gente hospitaleira e belezas naturais que chamam a atenção dos turistas”, ressaltou.

Catálogo CVC Paraíba

Novo destino – De acordo com a empresária paraibana, a Costa do Conde pode ser considerada o mais novo destino, já que fica a apenas 25 km da capital. “Tambaba foi a primeira praia oficializada de naturismo no Nordeste. Também temos nessa região outras praias lindíssimas, que podem ser exploradas por passeios de buggy”, explicou.

Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a publicação do caderno de destino da CVC, pelo seu alcance, é um instrumento importantíssimo para a divulgação e comercialização do destino Paraíba. Ruth disse que o material promocional foi distribuído no Workshop da CVC, realizado recentemente em São Paulo, onde circularam mais de 12 mil agentes de viagens, e está disponibilizado nas lojas e receptivos dos parceiros da operadora.

A executiva lembrou que o fluxo de turistas trazidos pela CVC à Paraíba cresceu mais de 100% em janeiro deste ano em relação ao mesmo período de 2011. De acordo com dados da CVC, foram 2,3 mil turistas enviados ao Estado em janeiro do ano passado, contra 5.632 turistas registrados em janeiro de 2012.

Secom-PB

Paraíba é rica em bens de origem mineral

2012-02-15T05:34:00.000-08:00

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), graças à geologia diversificada, envolvendo rochas que vão desde o período pré-cambriano (2.5 bilhões de anos) até os dias atuais, e à disponibilidade de ambientes geologicamente propícios, o Estado da Paraíba é considerado muito rico em bens de origem mineral. Conforme dados da publicação “Geologia e recursos minerais do Estado da Paraíba: texto explicativo dos mapas geológicos e de recursos minerais do Estado da Paraíba”, editado pelo Ministério de Minas e Energia, em conjunto com a Secretaria de Minas e Metalurgia e o CPRM-Serviço Geológico do Brasil, foram cadastradas até hoje 2.008 ocorrências minerais distribuídas no território paraibano, englobando minerais metálicos, não-metálicos e energéticos.

Dados divulgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostram que, dos R$ 270,8 milhões arrecadados com a produção mineral da Paraíba no ano de 2007, por exemplo, 75% referiram-se aos minerais não-metálicos – minerais industriais e de uso na construção civil que envolvem água mineral, areia (industrial, comum, plástica e refratária), bentonita, calcário, caulim, cianita e outros refratários, feldspato, leucita e nefelina sienito, mica, quartzo, rochas britadas e cascalho, rochas ornamentais e saibro. Os 25% restantes, referentes às substâncias metálicas, foram representados por minerais de titânio (ilmenita e rutilo) e zircônio (zirconita).

Ainda segundo o estudo citado, dentre os minerais não-metálicos, que corresponderam a R$ 203,26 milhões em arrecadação, cinco deles responderam por 84,14% do valor da produção desta classe: bentonita, água mineral, brita, calcário e rochas ornamentais. A bentonita liderou o valor da produção geral com R$ 76,67 milhões.

“Ressalte-se que os números se referem apenas à produção de bens brutos e beneficiados referentes à produção originária de áreas com Portaria de Lavra, apurada pelo DNPM, por meio dos Relatórios Anuais de Lavra (RALs) apresentados pelos produtores. Eles não consideram a produção informal, garimpeira”, avalia o diretor administrativo-financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), Helder Britto. A relevância do potencial mineral da Paraíba, segundo Helder, prende-se à sua capacidade de fornecer matérias primas e insumos para a indústria de transformação e da construção civil, viabilizando os empreendimentos e agregando valor a toda a cadeia produtiva.

A atividade relacionada ao setor mineral na Paraíba funciona, também, como uma importante fonte geradora de emprego e renda, tanto para o segmento da pequena produção, a exemplo da produção garimpeira desenvolvida, em especial, na região do Seridó, quanto para o setor de larga produção. Este segundo segmento envolve, por exemplo, as grandes jazidas de calcário sedimentar que ocorrem na faixa litorânea do Estado, as quais viabilizam a indústria cimenteira e dão suporte para que a Paraíba continue sendo o segundo maior produtor de cimento do Nordeste.

Compondo a base da economia alicerçada no setor mineral do Estado, as jazidas de calcário metamórfico, de distribuição generalizada no pré-cambriano do Estado, fornecem a matéria prima para a fabricação de cal (calcário calcítico) e para uso na calagem de solo para agricultura (calcário magnesiano). Já as jazidas de argila viabilizam a produção de cerâmica vermelha, que por sua vez, aliada às de brita, areia, saibro, rochas ornamentais (quartzitos e granitos) e de cerâmica branca, alimentam as obras da construção civil.

Pedras da Paraíba – A Paraíba é o maior produtor de bentonita (argila montmorilonítica) do País. A bentonita é um mineral de larga aplicação como componente de lama de perfuração de poços. A ilmenita e o rutilo, que juntamente com a zirconita (zircônio), são extraídos no município de Mataraca, constituem a maior jazida tipo “placer” do país. Os dois primeiros minerais (ilmenita e rutilo) são utilizados na fabricação de pigmentos, e o último (zirconita) em pisos e revestimentos. No Seridó paraibano, na chamada Província Pegmatítica da Borborema, é abundante a ocorrência de pegmatitos ricos em minerais industriais como quartzo, feldspato, caulim e mica, além de minerais metálicos como a tantalita-columbita (fontes dos elementos tântalo e nióbio), cassiterita (mineral de estanho) e gemas como água marinha e turmalina.

Nesta região, segundo a CDRM, a relevância da produção mineral se prende ao aspecto social, além do econômico. “A atividade é da pequena mineração, intensiva em mão-de-obra e carente de recursos. Sob o aspecto econômico, os citados minerais não-metálicos produzidos têm seus principais usos como insumos em vários ramos industriais, como, por exemplo, na indústria do vidro, da cerâmica branca, do papel e da borracha”, explica Helder Britto. “A mica é usada como isolante elétrico, e o Feldspato utilizado é proveniente também de rochas – os Sienitos”, acrescenta.

Secom-PB

fotos Antonio David

STF deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa

2012-02-15T03:46:00.001-08:00

STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

Justiça

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. No início do julgamento, o relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas fez algumas ressalvas. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Segundo a votar, Barbosa também defendeu a constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na tarde de hoje.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Edição: Graça Adjuto

Minc e Mec levam cultura e educação às escolas

2012-02-15T01:37:00.001-08:00

Cultura e Educação

Em 2012, MinC e MEC atuarão em conjunto para levar projetos culturais às escolas públicas

O Ministério da Cultura desenvolverá em 2012 vários projetos que promovem a interface entre cultura e educação. Todo esse trabalho faz parte da estratégia elaborada pelo MinC para cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que serão implementadas até o ano de 2020. O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), no final de 2011, com previsão de recursos da ordem de R$ 80 milhões, garante o desenvolvimento de seis ações entre as duas pastas, nas escolas públicas de ensino básico de todo o país.

Para o mês de março, por exemplo, está previsto o lançamento do edital Mais Cultura nas Escolas, programa que irá levar as experiências artísticas realizadas em Pontos de Cultura e Centros Culturais para dentro dos colégios públicos de nível básico. Também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre deste ano, dos editais Agente de Leitura nas Escola; Cine Educação; Programa Nacional Biblioteca Escolar-Artes; Programa de Pesquisas nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento; e o Programa de Formação Continuada para Professores de Arte.

As ações

O Programa Mais Cultura nas Escolas vai selecionar duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências artísticas ao projeto pedagógico dos colégios. Cada projeto selecionado irá receber R$ 20 mil para desenvolver um plano de trabalho no período de um ano. O orçamento total para este edital é de R$ 40 milhões.

A ideia, segundo a diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Juana Nunes, é a de levar as escolas públicas a desenvolverem trabalhos conjuntos com estas instituições para a realização de projetos culturais. “São ações voltadas para a Educação que vão atuar como base para as políticas culturais, queremos transformar as escolas em um espaço de produção e circulação da cultura brasileira, potencializar a relação de ensino e aprendizagem e contribuir para a formação de público”, comentou a diretora. O Mais Cultura nas Escolas receberá apoio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, do Ministério da Educação.

Agente de Leitura e demais ações

O edital Agente de Leitura nas Escolas tem previsão de lançamento para o mês de maio. É uma ação para ampliar o programa já em andamento no Ministério da Cultura, que agora passará a ter o foco centrado nas escolas públicas. Serão selecionados 4 mil agentes de leitura que vão trabalhar no desenvolvimento do hábito de ler entre crianças e jovens.

O projeto será inserido dentro das ações do programa Mais Educação, do MEC, que alcança 15 mil escolas públicas em todo o país. Os agentes de leitura vão atuar integrados aos projetos de incentivo à leitura, desenvolvidos pelos professores. Para este edital estão previstos R$ 28,8 milhões a serem distribuídos em 4 mil bolsas de R$ 400,00, para um período de 10 meses, além de custear a formação de profissionais e a elaboração do material didático.

O programa Cine Educação, desenvolvido pela Cinemateca Brasileira, instituição vinculada à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, será fortalecido com um aporte de recursos de R$ 8 milhões. É uma ação que visa à capacitação de professores da rede pública e a disponibilização do acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil. A entrega dos kits audiovisuais está prevista para abril deste ano e prevê a distribuição de 100 filmes nacionais, acompanhados de um caderno pedagógico, com informações sobre cada título. O processo de formação dos professores está agendado para os meses de abril e maio.

O projeto Pesquisa nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento irá realizar um levantamento sobre as iniciativas que promovam a interface entre Cultura e Educação. É uma ação que contribui para a aproximação das políticas públicas de Cultura com as escolas e para o diálogo sobre os processos educativos regionais. Será destinado R$ 1,7 milhão para esta iniciativa que deverá abranger o universo de 15 mil escolas de ensino básico, nas cinco regiões do país. A ação deverá ser desenvolvida ao longo do ano de 2012.

O Programa Nacional Biblioteca Escolar do MEC receberá um acervo de obras de arte, que inclui livros, filmes, discografia, mídias e artes digitais. O material será destinado para democratizar o acesso de alunos e professores à Cultura, em todas as escolas públicas do país. A ação envolverá curadoria especializada para a definição do acervo, envolvendo MinC e MEC, professores e artistas.

O programa de Formação Continuada para Professores de Arte é uma ação em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e visa à capacitação do corpo docente das escolas públicas, no ensino de Artes, com ênfases na diversidade da cultura brasileira. A previsão inicial é a formação de 1,5 mil professores e ainda não há orçamento fechado para esta atividade.

Metas do PNC

As metas do PNC para o segmento Cultura/Educação estão voltadas para o atendimento a alunos e professores das escolas públicas de ensino básico, numa primeira etapa. Na sequência serão voltadas para o ensino técnico na área das Artes e para a educação de nível superior. Foram embasadas nos seis ações estratégicas, acima listadas, para a elaboração de políticas públicas:

100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural; 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; 100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo

permanentemente atividades de Arte e Cultura; Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas;

Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas; 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC); Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura; Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)

Semana de Arte Moderna completa 90 anos com eventos culturais em São Paulo

2012-02-14T14:57:00.000-08:00

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os 90 anos da Semana de Arte Moderna motivam uma série de eventos culturais na capital paulista. A inauguração do movimento modernista brasileiro, que aconteceu de 11 a 18 de fevereiro de 1922, é lembrada com apresentações de ópera, balé, exposição e música.

No Theatro Municipal estão em cartaz dois espetáculos que comemoram a data. Um deles é a ópera Magdalena, do maestro e compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, que será apresentada pela primeira vez na cidade. “É um espetáculo montado pelo Theatre du Chatelet, de Paris, que fez muito sucesso em 2010”, ressaltou o diretor artístico do Municipal, Abel Rocha.

Com quatro apresentações, o outro espetáculo, Andradiana começa nas escadarias do teatro, enquanto o público ainda espera na fila para entrar. Segundo Rocha, dessa maneira o espetáculo que inclui música de coral, balé e ópera, questiona a essência da arte. “Arte é aquilo que você vai pagar para ver no Theatro Municipal, ou aquilo que você vai consumir de graça e não dá nem uma moedinha de esmola para o artista?”, provoca o maestro.

O Sesc Vila Mariana, zona sul da capital, também tem atrações que comemoram o aniversário do movimento modernista ao longo do mês. O destaque são três shows musicais em que poderão ser ouvidas obras de Villa- Lobos e de artistas que seguem a linha de movimentos que repercutiram as influências de 1922, como a Tropicália.

Além disso, o Sesc vai promover um passeio que passa pela Casa Modernista, pelo Museu Lasar Segall e pelas obras de Victor Brecheret distribuídas pela cidade, como o Monumento às Bandeiras, próximo ao Parque Ibirapuera.

Haverá ainda uma oficina chamada Fragmentos Visuais: Olhares sobre a Semana de 22. “Vamos pegar todas essas obras visuais que são dos artistas que participaram da Semana de 22 e trabalhar em cima delas através da intervenção chamada colagem digital. Montando novas imagens”, explica o idealizador do projeto Luciano Dutra.

O Museu da Língua Portuguesa se soma às comemorações, prorrogando a exposição Oswald de Andrade: O Culpado de Tudo, que deveria se encerrar no último dia 30. A mostra usa elementos de linguagem contemporâneos para retratar a vida e a obra do artista.

Edição: Rivadavia Severo

Usinas Culturais: Municípios selecionados para o Programa têm nova oportunidade para habilitação de propostas

2012-02-14T06:53:00.001-08:00

O Ministério da Cultura informa que está aberto o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012. Portaria nesse sentido foi assinada pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e publicada no Diário Oficial da União (edição de 20 de janeiro, seção 1, página 12), tornando público o Manual de Habilitação do Programa. A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61 municípios foram habilitados, dos quais 52 estão em processo de conveniamento com o MinC. A segunda etapa seletiva irá selecionar 83 municípios que não foram habilitados na etapa do ano passado. O prazo se encerra no dia 26 de fevereiro.

As prefeituras das cidades elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais. As fases seguintes implicam em envio de documentação e outras providências divulgadas pelo manual do programa. O resultado da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

O Programa Usinas Culturais investirá em infrestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de implementação do programa (2011-2012) serão beneficiados 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

Dúvidas com relação ao trabalho deverão ser esclarecidas pelos telefones (61) 2024-2957; 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

Comunicação Social

MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

2012-02-14T04:49:00.001-08:00

BNDES

Novo programa possui taxas de juros atrativas para estimular investimentos. Programa foi lançado pela ministra Izabella Teixeira e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho

13/02/2012

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda-feira (13/02), no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa.

"O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão", disse Izabella.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Fundo Clima - são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.

Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.

A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos - prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes - Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes - Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis - Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético - Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal - Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação - Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

ASCOM

Fenaj repudia mortes de jornalistas

2012-02-14T02:05:00.000-08:00

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – A morte de Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, na noite de domingo (12) em Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, foi o segundo caso de assassinato de jornalista em apenas quatro dias. Na última quinta-feira (9), em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, o também jornalista Mario Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Sua companheira, Maria Aparecida Guimarães, também foi executada. De acordo com informações do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Lopes já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio no dia 7 de julho de 2011, quando foi atingido por três tiros. Ele era editor do site Vassouras na Net.

Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje (13). A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar o crime. À Agência Brasil, o delegado Clemir Vieira Júnior disse que as características da ocorrência sugerem um crime de pistolagem. Rocaro foi atacado por dois motociclistas que dispararam no seu carro e fugiram sem levar nada. Cinco tiros atingiram o jornalista.

Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia as mortes e cobra rapidez na apuração dos fatos. "Solidarizamo-nos com seus parentes, amigos e colegas de profissão. Exigimos a imediata e profunda investigação das autoridades competentes, com a consequente punição dos responsáveis e cobramos do governo e do Parlamento federal medidas urgentes para que o Brasil não prossiga avançando no rankinginternacional de violência contra jornalistas", diz a nota. A entidade ainda pede ao Ministério da Justiça iniciativas para o reforço das investigações e rápida apuração das responsabilidades pelos crimes.

A Fenaj também defende que a apuração dos crimes contra jornalistas seja federalizada, conforme previsto no Projeto de Lei 1.078/11. “Avançar para uma rápida tramitação e aprovação de tal proposta, diante dos dois recentes casos de violência contra profissionais de imprensa, hoje se impõe não como um desejo corporativo, mas como uma necessidade premente de um país que realmente reconheça na liberdade de imprensa um pilar fundamental para o efetivo exercício da cidadania e da democracia”.

Edição: Aécio Amado

Escolas da PB terão tempo integral, novos ônibus, mais vagas e orquestras

2012-02-14T01:45:00.001-08:00

joseliocarneiro@gmail.com
A União 14 fevereiro 2012

Alunos da rede pública estadual vão aprender música erudita

Governador anuncia pacote de benefícios para alunos e professores na abertura do ano letivo

Alunos da rede pública estadual vão aprender música erudita e artes. A previsão é de que 40 orquestras sinfônicas sejam criadas em três anos através do Prima – Programa de Inclusão através da Música e das Artes. As bandas marciais e os esportes terão mais recursos este ano. Mais 36 mil novas vagas nas escolas; netbooks para 3.700 professores; entrega de 81 ônibus escolares; um salto de 239 para 477 escolas em tempo integral no Ensino Fundamental este ano (em janeiro de 2011 eram apenas 105); fardamento escolar e material didático e esportivo. Estas são algumas das ações do Programa Paraíba Faz Educação anunciadas ontem pelo governador Ricardo Coutinho na abertura do ano letivo 2012. O calendário escolar vai ter 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o turno noturno.

Foto: José Marques/Secom-PB

As solenidades que marcaram o Dia da Acolhida aos 403,5 mil alunos da rede estadual de ensino ocorreram em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, na Escola Papa Paulo VI, no bairro de Cruz das Armas, o governador Ricardo Coutinho fez a entrega simbólica de fardamento, material esportivo e net-books. Ao todo 3,7 mil professores de 100 escolas receberão o computador portátil, um investimento de R$ 4 milhões. Os professores participaram do projeto Educador Digital, coordenado pela Secretaria Estadual de Educação, com 40 horas aulas de duração.

A meta do governo é distribuir netbooks a todos os professores da rede estadual e para isto eles estão se inscrevendo no programa. Desta forma os educadores qualificam suas aulas e melhoram o aprendizado do aluno.

Ricardo anunciou que o maestro Alex Clein, vai conduzir o programa das orquestras sinfônicas, junto com as secretarias da Educação e da Cultura. O Prima – Programa de Inclusão através da Música e das Artes deve começar até abril. “Vamos formar músicos, fazer integração, vamos tratar da criança e do adolescente oferecendo a eles uma oportunidade fantástica para ingresso no mundo da música sinfônica”, destacou o governador. Ele revelou que estão sendo ampliados os investimentos na aquisição de instrumentos para as bandas marciais das escolas, bem como na compra de material esportivos.

“Nós estamos compreendendo a educação como um sistema e por ser um sistema ela precisa dialogar, olhar para os municípios e para o estado”, declarou Ricardo Coutinho. Na aquisição do fardamento escolar e no kit escolar o governo investiu R$ 35 milhões. Quanto às escolas, 291 estão em obras de reforma ou ampliação.

Sobre programa de reordenamento das escolas estaduais o governador avalia que a ação está sendo positiva. Surgiram 36 novas vagas. Na Escola Papa Paulo VI, o número de alunos saltou de 1.800 para 2.200. “ O reordenamento significou isto: qualidade e quantidade a mais para o povo da Paraíba que queira estudar”, afirmou Ricardo Coutinho.

Pacto Social - O governador Ricardo Coutinho disse que o volume de recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já chega a R$ 81 milhões, em apenas um ano e 45 dias de governo. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de 100 ônibus – sendo 81 para igual número de municípios e 19 para as Gerências Regionais de Ensino – na praça do povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, na manhã de ontem.

A primeira parcela do Pacto este ano será de R$ 27.108.386,39, referentes aos novos convênios assinados com 78 municípios. Esse recurso, somado à contrapartida solidária dos municípios (que estão ampliando e melhorando seus serviços) vai assegurar, dentre outras obras, a construção, ampliação ou reforma de escolas; construção de quadra poliesportiva; aquisição de instrumentos musicais e aquisição de cadeiras e escolares.

Nos municípios de Alhandra, Areia de Baraúnas, Barra de Santana, Caiçara, Juripiranga, Pocinhos, Solânea, Sumé e Várzea, os recursos do Pacto Social vão assegurar a construção de uma escola em cada uma dessas cidades. Os valores destinados aos municípios variam de R$ 58.910 (para a aquisição de instrumentos musicais para a banda fanfarra de Bom Sucesso) a R$ 1 milhão (para a construção de uma escola em Alhandra). Ao todo, 183 municípios assinaram o Pacto em 2011.

Além da primeira-dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, prestigiaram a solenidade na Escola Papa Paulo VI o secretário da Educação, Afonso Celso Scocuglia, o deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais João Gonçalves e Tião do Sopão, além de professores e alunos.

Em Campina Grande a abertura do ano letivo foi presidida pelo vice-governador Rômulo Gouveia. A solenidade ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Solon de Lucena, no Centro.

As parcerias com os municípios foram firmadas a partir de apresentações de projetos por parte das prefeituras. O objetivo é descentralizar os recursos para que os municípios possam realizar investimentos no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A parceria firmada entre Governo do Estado e prefeituras prevê contrapartidas solidárias e relatórios mensais do cumprimento das exigências previstas em contrato.

A unidade de ensino foi uma das premiadas com o programa Gesto Exemplar, do Governo Estadual, oferecendo 14º salário aos professores. “Os equipamentos vão ajudar os profissionais a dar mais qualidade às aulas. Vamos iniciar novas matrículas para professores, pois nossa ideia é dotar todos da rede estadual de ensino com um netbook”, afirmou.

Em 2012, a quantidade de vagas disponibilizadas nas escolas da rede estadual é 10% superior as ofertadas no ano passado, o que representa mais 36 mil vagas no Ensino Médio. Em 2011, foram matriculados 367.591 alunos; este ano, estão sendo oferecidas 403.591 vagas – o número total de matriculados em 2012, no entanto, será revelado

No programa de rádio Fala Governador, de ontem, Ricardo Coutinho afirmou que o Estado também está oferecendo 15 escolas com cursos de educação profissional, espalhadas pelas 14 gerências regionais paraibanas. “São cursos voltados para jovens e adultos, a partir de 18 anos de idade. Em cada localidade, estamos oferecendo capacitação no que a região tem de potencial para oferecer. Em Bananeiras, por exemplo, a escola ofertará curso profissionalizante de hospedagem, enquanto em Monteiro será de instrumento musical”, explicou.

Salários dos professores - Além disso, o Estado inicia o ano letivo com os salários dos professores reajustados de 10% a 33%. “Priorizei aqueles que tinham formação qualificada, como especializações e mestrados. É importante lembrar que já pagamos o maior piso salarial do Nordeste. Estamos investindo pesado na educação, pois ela é a base real de todo sistema de democracia”, finalizou.

TCE e UFPB vão medir qualidade do ensino público na Paraíba

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado informou que o TCE e a Universidade Federal da Paraíba (com a participação da Fundação José Américo) assinam, logo mais, às 16h30, no Gabinete da Presidência do TCE, convênio destinado à criação de indicadores para avaliação da qualidade do ensino básico ministrado nas escolas públicas estaduais e municipais.

“Infelizmente, a Paraíba não está acompanhando a velocidade dos avanços recentes na área de educação no Brasil, como demonstra a má classificação do Estado no ranking do Ideb de 2009”, dizem o TCE e a UFPB, ao justificarem a necessidade do acordo que reúne, hoje à tarde, o conselheiro Fernando Catão e o reitor Rômulo Polari. O acordo faz parte das preocupações do TCE não apenas com a lisura, mas, igualmente, com a eficiência dos gastos públicos com educação e, em consequência, com o retorno social desses investimentos.

I Consocial Cabedelo: Uma conquista da sociedade civil organizada

2012-02-13T16:30:00.000-08:00

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, 45 cidadãos reuniram-se na sede do Instituto Soma Brasil para a realização da I Conferência sobre Transparência e Controle Social de Cabedelo. A conferência foi convocada e realizada pela sociedade civil, tendo à frente o Instituto Soma Brasil, a Associação dos Pastores Evangélicos e a Cooperativa dos Marítimos Portuários e Terrestres.

A abertura da I Consocial Cabedelo contou com a presença do Presidente da Comissão Organizadora da Consocial Estadual e também Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, Emmanuel Arruda e dos auditores da Controladoria Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva e Gabriel Aragão.

“A Consocial é um marco. Pela primeira vez o País realiza uma conferência exclusivamente para discutir e propor formas de combate à corrupção. Considerando essa importância, nos mobilizamos para que Cabedelo fizesse sua conferência. E aqui estamos. É uma conquista da sociedade civil organizada”, ressaltou Karine Oliveira, coordenadora do Soma Brasil, ao abrir oficialmente a conferência.

Em sua fala, Emmanuel Arruda ressaltou que 91 cidades paraibanas convocaram a I Consocial. E que somente em Cabedelo a convocação foi feita pela sociedade civil. “Por esse motivo, já é uma conferência vitoriosa”, enfatizou.

A palestra de contextualização da conferência foi feita por Gabriel Aragão, Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU/PB e integrante da comissão organizadora da Consocial Nacional, cuja mobilização e realização está a cargo da CGU.

Num diálogo dinâmico e interessante, expôs informações sobre a Consocial, seu histórico, fundamentação, metodologia e desdobramentos. Em sua fala, uma informação alarmante: em 2011 a corrupção no Brasil custou 82 bilhões aos cofres públicos. O dado é da Fiesp e para se ter idéia da gravidade da situação esse valor é maior que a soma de todos os recursos federais investidos em saúde no mesmo ano (o maior orçamento da união), o que só evidencia a necessidade de fortalecer ações de controle social e combate à corrupção.

A I Consocial Cabedelo prosseguiu no dia 11 com a discussão de propostas pelos grupos de trabalho de acordo com os eixos temáticos: I - Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV - diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A I Consocial Cabedelo elegeu 04 delegados para a conferência estadual. Saiba quem são:

Sociedade civil

Aprígio Ferreira de Lima Neto – delegado

Fabrício Cezar Gomes – delegado

Dulce Edite Soares Loss – primeira suplência

Amarildo do Nascimento Alves – segunda suplência

Poder público

Wellington de Souza Brito – delegado

Severino Ferreira de Lima – primeira suplência

Conselho de políticas públicas

Manoel Paulino – delegado

Na etapa de consolidação as 40 propostas dos grupos de trabalho foram apresentadas à plenária, com adequação ou junção de propostas similares. Logo após, cada participante recebeu 10 adesivos para selecionar as propostas que considerassem mais importantes. Confira abaixo as 20 propostas priorizadas pela I Consocial Cabedelo:

Propostas da I Conferência sobre Transparência e Controle Social de Cabedelo

para a conferência estadual

PRIORIDADE	PROPOSTA	VOTOS
1	Tornar crime hediondo os casos de corrupção com aplicação de pena de 30 anos e confisco dos bens.	21
2	Liberação de informações em banco de dados padronizado nas fases de projeto, licitação, execução, conclusão e acompanhamento da garantia contratada. Dando condição ao cidadão de alimentar o banco de dados.	13
3	Adoção da metodologia do Observatório Social do Brasil (fiscalização e controle social) como política pública.	12
4	Criação de conselhos municipais de controle social.	4
5	Para participar de licitação, toda empresa deve ter no mínimo 4 (quatro) anos de criação.	16
6	Toda comissão de licitação deve ser formada por servidor público efetivo, com proibição da participação de servidores em cargo comissionado e proibindo o uso de atas de adesão.	13
7	Padronização na forma de apresentação dos dados abertos governamentais em todos os níveis e instâncias de poder e governo.	12
8	Extinção da carta-convite.	12
9	Inclusão da disciplina de cidadania e controle social na estrutura curricular de educação básica das redes pública e privada.	11
10	Fim do foro privilegiado.	9

11	Alterar a forma da composição dos conselhos dos tribunais de contas, passando a ser composto exclusivamente por profissionais do controle externo.	8
12	Palestras educativas sobre cidadania e controle social abertas à população.	8
13	Extinguir o sigilo fiscal para casos de corrupção.	7
14	Qualquer processo de alienação de bem público deve ser discutido antes com a sociedade civil.	7
15	Criação de legislação que preveja ação de recuperação de recursos públicos desviados, na qual o impetrante receba parte do montante recuperados.	6
16	Temas de cidadania e controle social inseridos obrigatoriamente na teledramaturgia.	6
17	Ter apenas financiamento público de campanha eleitoral.	6
18	Disponibilizar os editais em tempo real na internet com nome das empresas participantes incluindo carta- convites com os dados dos participantes.	5
19	As entidades da sociedade civil e indivíduos ficam obrigados a prestar contas dos recursos públicos recebidos e os doadores ficam obrigados a repassar essa informação.	4
20	Obrigatoriedade de realização pelo poder público de orçamento participativo com ampla divulgação para as reuniões.	4

Blog www.karineoliveira.com

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

2012-02-13T16:14:00.001-08:00

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.

O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações

Edição: Rivadavia Severo

MinC abre inscrições de curso a distancia para gestores públicos e representantes locais

2012-02-12T16:36:00.001-08:00

Praças dos Esportes e da Cultura

A partir desta quarta-feira, 8/2, estarão abertas as inscrições para o curso a distância em Gestão de Equipamentos Públicos, destinado a capacitar os gestores públicos locais e representantes da comunidades beneficiadas pelas Praças dos Esportes e da Cultura. Desenvolvido em parceria com a FGV Online, o curso disponibilizará duas vagas para gestores públicos por município e duas vagas para representantes da comunidade por Praça e será uma importante etapa no processo da efetivação de parcerias públicas e privadas para auxiliar na gestão permanente das Praças. Os interessados têm até o dia até o dia 29/02 para se inscrever.

Praças do Esporte e da Cultura (projeção)

O curso será desenvolvido em três módulos que compreenderão: Gestão Compartilhada e Matricial,Gestão de Equipamentos Públicos e Captação de Recursos e Parcerias. Os módulos serão desenvolvidos a partir dos estudos de três casos que serão apresentados aos participantes pela internet. Todos os usuários poderão ter acesso ao material didático de apoio a ser utilizado no curso, porém as salas de discussões e as atividades específicas serão de acesso restrito aos inscritos. Como trabalho de conclusão, os participantes deverão apresentar uma revisão do Plano de Gestão inicialmente preenchido. Os melhores Planos de Gestão serão apresentados na segunda fase dos Seminários Regionais, que acontecerão no segundo semestre.

Para realizar as inscrições, os interessados deverão encaminhar oficio digitalizado para o e-maileadpracas@cultura.gov.br. O documento deve estar assinado pelo coordenador da Unidade Gestora Local (UGL) e conter informações como: nome completo, CPF, e-mail e telefone dos participantes da comunidade e dos gestores, , entre outras. O ofício também deverá conter e-mail e telefone do coordenador da UGL.

Para participar do curso, o município contemplado com a PEC precisa ter: Plano de Gestão preenchido e UGL formalizada junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os participantes deverão ter o ensino médio, mesmo que incompleto, os gestores deverão, preferencialmente, ser funcionários efetivos e pertencer ao setor que atuará na PEC. Já os representantes da comunidade deverão ser indicados pela própria comunidade e indicar o endereço da praça.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: gestaopracas@cultura.gov.br

Etapas

Seminários foram realizados em todo o país

Após o preenchimento do Plano de Gestão por cada município envolvido no Programa, foram realizados, ao longo de todo segundo semestre de 2011, seminários regionais nos quais os planos eram avaliados individualmente. Os gestores também recebiam um parecer dos pontos positivos e negativos e destacando os pontos que poderiam ser melhorados, como por exemplo, horário de funcionamento das praças compatível com nº de funcionários designados a cada setor ou atividade.

Ao longo dos encontros, os participantes eram instigados a pensar uma gestão sustentável e participativa (com a comunidade) para a futura praça a ser instalada. Para a Gerente de Projeto de Gestão e Mobilização Social da Diretoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva/MinC, Silvana Tamiazi, o curso retoma e reforça essa proposta de parceria e “vem no sentido de reforçar este debate, capacitar os gestores públicos para gestão de um equipamento público, pensando na estrutura a ser montada, nos recursos a serem alocados, na visão de uma gestão compartilhada com a participação efetiva da comunidade no dia a dia desse novo equipamento e formas e métodos de elaboração de projetos que busquem parcerias nas áreas públicas e privadas”, disse Tamiazi.

(Texto: Marcos Agostinho - Ascom/MinC)

Governador abre ano letivo nesta segunda-feira em João Pessoa

2012-02-12T15:06:00.001-08:00

O governador Ricardo Coutinho abrirá oficialmente as atividades do ano letivo no período diurno nesta segunda-feira (13), em todo o Estado. A solenidade ocorrerá às 14h, na Escola Estadual Papa Paulo VI, no bairro de Cruz das Armas, na Capital. Em Campina Grande, o evento ocorrerá na Escola Solon de Lucena, no Centro, e contará com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia. A abertura oficial acontecerá em uma escola de cada uma das 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), e será denominado o “Dia da Acolhida”. No horário noturno, as aulas iniciaram na quarta-feira (8).

Durante o evento, serão entregues nas duas escolas 80 netbooks para os professores que participaram no ano passado do curso Educador Digital, marcando a entrega simbólica dos 3.700 computadores a professores de 100 escolas do Estado que integraram o projeto. Os demais educadores receberão os equipamentos na sequência. Para este projeto, foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões. O curso foi uma ação do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”, composto por 33 projetos ainda em realização.

Na solenidade, os alunos receberão, de forma simbólica, fardamento composto por duas camisetas e o kit escolar formado por cadernos de matérias e de desenho,canetas, lápis grafite, borracha, mochila, régua, transferidor, compasso, garrafa para água, lápis de cor e hidrocor, tinta, tesoura, cola, apontadores, entre outros. Foram adquiridas mais de 800 mil camisas, um investimento de mais de R$ 9 milhões feito pelo Governo do Estado, que também investiu aproximadamente R$ 24 milhões em kits escolares para serem distribuídos neste mês de fevereiro com os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Entre as novidades para o início do ano letivo de 2012, estão a entrega de 81 ônibus escolares, a implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 15 escolas localizadas nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE) da rede estadual de ensino e a expansão do Programa Mais Educação (escola em tempo integral no Ensino Fundamental), passando de 239 escolas, em 2011, para 477 neste ano. Outra novidade na rede estadual é a implantação do Ensino Médio Inovador em 37 escolas. Os alunos passarão sete horas diárias na escola e terão maior aproveitamento.

Distribuição de material esportivo – Com o objetivo de reativar a prática da Educação Física na rede estadual, a Gerência Operacional de Desporto Escolar (Gode), da Secretaria de Estado da Educação (SEE) distribuirá às escolas da rede, no início do ano letivo, um kit de material esportivo composto por bolas de futebol, voleibol, basquetebol, handebol feminino e masculino, de futsal, rede de voleibol, traves, cesta de basquetebol, corda de nylon, corda elástica, cabo de aço, cones, medicine Ball (2kg) e coletes. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,7 milhões na aquisição do material.

A SEE recomenda que, no “Dia da Acolhida”, a escola convide a comunidade para receber os alunos e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo. “O dia da acolhida será um dia em que esperamos que não apenas os alunos, mas seus familiares e a comunidade também compareçam à escola, pois essa interação é fundamental. Nesse dia, a escola estará de portas abertas a todos. Essa é a nossa forma de dizer, sejam bem-vindos e de desejar a todos um ano de muita aprendizagem e de trocas”, orientou a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena.

Foram oferecidas 403.591 vagas para as 804 escolas da rede estadual de ensino. A novidade, em 2012, é que estão sendo oferecidas mais 36 mil vagas no Ensino Médio, passando de 120 mil vagas, em 2011, para 156 mil vagas este ano. De acordo com dados do Censo Escolar/ 2011, foram matriculados 367.591 mil alunos na rede estadual. O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o turno noturno, divididos em quatro bimestres.

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

2012-02-12T07:16:00.000-08:00

Gerusa Barbosa
Agência Brasil

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9/2), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira, durante a coletiva de imprensa.

Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região.

Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma. Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 Km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo.

Dos seus 177.767 Km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 Km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 Km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 Km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 Km² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 Km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 Km². Entre 2008-2009, perdeu 188 Km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura.

Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos, equivalente a 67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 Km²); Amazônia (7.464 Km²); Caatinga (1.921 Km²); Pampa (331 Km²); Mata Atlântica (248 Km²) e Pantanal (118 Km²).

1ª Consocial Cabedelo elege neste sábado 7 delegados e 20 propostas à Conferência Estadual

2012-02-11T09:24:00.001-08:00

Foto Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial Cabedelo prossegue neste sábado, após abertura na noite desta sexta-feira (10), na sede do Instituto Soma Brasil, ONG que atua na cidade há sete anos. Até o final da tarde deste sábado(11), os participantes debaterão o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública. Das 91 cidades que realizaram a conferência até agora, apenas em Cabedelo a Prefeitura e a Câmara Municipal não tomaram a iniciativa de promover o debate.

Sociedade civil - De acordo com a legislação, três entidades decidiram convidar a sociedade civil e estão realizando o encontro que elegerá sete delegados e 20 propostas para a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle social que acontecerá em João Pessoa no período de 15 a 17 de março. A 1ª Consocial Nacional acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio deste ano.

O presidente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, Emanuel Conserva de Arruda, que é chefe de gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, participa da 1ª Consocial Cabedelo. “O grande exemplo da importância do controle social é esta conferência que acontece em Cabedelo. Ela poderia ter sido convocada pelo poder público, mas, é a única na Paraíba que foi convocada pela sociedade civil, que é algo inédito”, destacou Emanuel Arruda.

O auditor da Controladoria Geral da União e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção, Gabriel Aragão Wright apresentou aos participantes o formato da Consocial e neste sábado participa dos debates. Gabriel afirmou que de 2003 até 2010 foram realizadas no Brasil 74 conferência sobre temas específicos e deste total 95% abordaram o tema controle social e transparência. “A Consocial é fundamental que ocorra e em Cabedelo temos um dado adicional, é a única que não foi convocada pelo poder público e sim pela sociedade civil”, destacou.

A coordenadora do Instituto Soma Brasil e presidente da 1ª Consocial Cabedelo, Karine Oliveira, avalia que a 1ª Conferência Nacional que acontecerá em maio, em Brasília, será um marco histórico na sociedade brasileira. “Será a primeira vez na história brasileira em que se vai discutir uma política pública de controle social e transparência com a sociedade e o governo discutindo conjuntamente essa política”, declarou. Karine Oliveira informou que o prazo para a Prefeitura convocar a conferência seria dia 15 de dezembro, como o poder público não se pronunciou, a sociedade civil assumiu e está realizando o debate que objetiva o controle social e a transparência pública.

Eixos temáticos - Os grupos de trabalho vão elaborar as vinte propostas no final da tarde deste sábado após debaterem os quatro eixos temáticos: a) promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; b) mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; c) a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; d) diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A I Consocial Cabedelo está sendo coordenada tem ainda como entidades parceiras e promotoras do evento a Associação dos Pastores Evangélicos de Cabedelo – APEC e a Cooperativa dos marítimos terrestres e portuários da Paraíba – Coopemarte, sob a presidência do pastor Manoel Paulino e Amarildo Alves, respectivamente.

Ministério da Saúde alerta para queda de estoques de sangue em período de carnaval

2012-02-11T05:26:00.000-08:00

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Edição: Graça Adjuto

UFPBMais: Novas adesões aos pré-candidatos à Reitoria da UFPB Margareth e Eduardo

2012-02-10T00:45:00.000-08:00

A pré-candidatura dos professores Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst aos cargos de reitora e vice-reitor, recebeu esta semana novas e importantes adesões. Declararam apoio a Margareth e Eduardo o pedagogo Fernando Abah, servidor técnico administrativo lotado no Centro de Educação – CE; o professor e coordenador do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Galdino Toscano de Brito e o administrador Francisco Ramalho de Albuquerque, lotado no Centro de Ciências Humana Letras e Artes – CCHLA.

Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst

A pré-candidata à reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, revelou que o grupo denominado UFPBMais recebe com muita satisfação o apoio desses professores e servidores técnicos muito qualificados. “Essas importantes adesões fortalecem nosso grupo e as ações que estamos propondo para uma universidade melhor”, comemorou Margareth Diniz, nesta quinta-feira (9).

Margareth lembra que o professor Galdino já foi presidente da ADUFPB– Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba e é uma pessoa muito respeitada na UFPB. Quanto a Fernando Abah, Margareth revela que é um servidor técnico que tem contribuído com as propostas da carta-programa, um pedagogo qualificado. Sobre Francisco Ramalho a pré-candidata avalia que “é outro nome importante da comunidade universitária que vem com muita determinação ajudar na construção de nossa proposta que consideramos boa para a UFPB”, declarou.

“A cada dia nós temos recebido apoio de pessoas dos três segmentos e dos centros da universidade e eu acho sim que esta é uma chapa vitoriosa no propósito de fazer pelos três segmentos: docentes, servidores técnicos e estudantes, uma universidade qualificada. A UFPB precisa mudar para qualificar e qualificar para mudar”, declarou.

Na segunda-feira (6),os professores Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst visitaram o campus da UFPB no Litoral Norte no primeiro dia do ano letivo. Em Mamanguape os pré-candidatos constataram que os alunos do curso de Hotelaria sequer estavam matriculados por conta de um defeito no sistema. “Foi possível ver in loco a insatisfação dos segmentos da instituição e lá firmamos um propósito de ver a universidade como um todo e viabilizar as ações nos campi do interior onde estudam filhos de trabalhadores que julgam uma universidade pública, gratuita e de qualidade e assim vai ter quer ser”, destacou Margareth.

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Movimento de Mulheres Olga Benário realiza hoje etapa estadual da Conferência de Mulheres das Américas

2012-02-09T12:43:00.000-08:00

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) sediará hoje, a partir das 9h30, a abertura do 1º Encontro Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário, que servirá como etapa estadual da Conferência de Mulheres das Américas. A presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário, Margareth Diniz, revela que o evento é de grande importância e abordará os temas: luta das mulheres contra o capitalismo e suas crises e pela construção de um mundo com igualdades de direito, bem como - a mulher trabalhadora: geração de emprego e renda; e A mulher e a luta pala moradia e pela creche.

A Conferência de Mulheres das Américas acontecerá em maio, em São Paulo.

O Movimento de Mulheres Olga Benário nasceu em março de 2011, durante a participação de uma bancada de militantes brasileiras na Conferência Mundial de Mulheres de Base, realizada em Caracas, capital da Venezuela. "A boa intervenção da delegação brasileira no Encontro foi bastante prestigiada pelas demais delegações internacionais devido ao papel cada vez mais importante do nosso país no cenário internacional. O avanço da luta pelos direitos das mulheres no Brasil possui enorme relevância para o movimento feminino mundial", destaca Izabelle Araújo, membro da Coordenação Estadual do movimento Olga Benário.
O Movimento foi escolhido então por unanimidade no encontro para sediar o Conferência de Mulheres das Américas, a realizar-se em maio em São Paulo, que tem como objetivo discutir os problemas enfrentados pelas mulheres dentro do contexto econômico, social e cultural de nosso continente.

Etapa Estadual

Como preparação, o Olga Benário realizará hoje e amanhã, em João Pessoa, o seu 1º Encontro Estadual na Paraíba. A programação consta de palestras e grupos de debate sobre temas como violência, mercado de trabalho, elaboração de uma plataforma de lutas específicas das mulheres e até mesmo a crise internacional do capitalismo e o papel que mulheres em todo o mundo têm desempenhado nas lutas contra as suas consequências. O evento é gratuito, terá abertura realizada no auditório do Hospital Universitário e o restante da programação será realizada na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em Mangabeira VII, próximo à entrada do Detran.

Olga Benário

O nome do Movimento homenageia a militante comunista Olga Benário Prestes, que nasceu na Alemanha, mudou-se para a União Soviética para realizar preparação política e militar e, posteriormente, recebeu a missão de apoiar o processo insurgente no Brasil. Casou-se com o líder revolucionário Luiz Carlos Prestes, sendo presa e entregue ao regime nazista alemão. Foi executada num campo de concentração em 1942.
Para a mesa de abertura estão previstas as presenças da secretária municipal de Mulheres de João Pessoa Nésia Gomes, de representação da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo do Estado, da presidente do Conselho Deliberativo do HULW Margareth Diniz, da representante da Comissão Organizadora da Conferência Continental de Mulheres Vívian Mendes, entre outras.

Programação

Sexta (10/02/2012)
Local: Auditório do HULW
09h00 – Abertura e credenciamento
10h00 – Mesa de Abertura. Homenagem a Olga Benário
11h00 – Mesa Redonda “A luta das mulheres contra o capitalismo e suas crises e pela construção de um mundo com igualdades de direito"

Local: ESPEP
12h00 – Almoço
14h00 – História do 8 de Março
16h00 – Grupos de debates: 1- Saúde e direitos reprodutivos; 2 - Violência contra a mulher; 3 - A mulher trabalhadora: geração de emprego e renda; 4 - A mulher e a luta pala moradia e pela creche
18h00 – Jantar
21h00 – Atividade Cultural

Sábado (11/02/2012)

Local: ESPEP
08h00 - Café da manhã
09h00 - Exibição de vídeo
09h20 - Leitura dos documentos da Conferência Mundial de Mulheres de Base
12h00 - Almoço
14h00 - Aula de Espanhol e Inglês
15h00 - Encerramento e atividade cultural